Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1700-0000745-9 |
| Edital | 0095/2025
PNCP 87958658000199-1-001480/2025 |
| Modalidade | Concorrência Eletrônica (14.133/21) |
| Data de publicação | 03/11/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 263/2025 |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação Integrada de pessoa jurídica especializada para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo e Execução das Obras do loteamento denominado Novo Passo de Estrela, localizado no Município de Cruzeiro do Sul/RS |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 05/01/2026 13:59 | Novo documento anexo publicado | Alexandre Costa Mércio | Arquivo: Info_3194_EB_-_Consulta_DELIC_-_Proa_251700-0000745-9_-_possivel_irreg_na_representacao_de_consorcio |
| 29/12/2025 16:26 | Novo documento anexo publicado | Alexandre Costa Mércio | Arquivo: CRE_0095_2025_AVISO_DE_CONVOCACAO_PARA_PROSSEGUIMENTO_DA_CONCORRENCIA_ELETRONICA |
| 19/12/2025 16:08 | Reinício após suspensão | Alexandre Costa Mércio | Reinício após suspensão. Motivo: Para retomada da fase de disputa lances, considerando que o Sistema de Compras Eletrônicas – COE foi afetado pela indisponibilidade momentânea durante esta fase no dia 17/12/2025, entre 14h33min e 15h, conforme Relatório da PROCERGS de fls. 1433/1434 do processo nº 25/1700-0000745-9. |
| 19/12/2025 16:08 | Reagendamento de lotes | Alexandre Costa Mércio | Lotes foram reagendados. Motivo: Para retomada da fase de disputa lances, considerando que o Sistema de Compras Eletrônicas – COE foi afetado pela indisponibilidade momentânea durante esta fase no dia 17/12/2025, entre 14h33min e 15h, conforme Relatório da PROCERGS de fls. 1433/1434 do processo nº 25/1700-0000745-9. |
| 19/12/2025 16:06 | Suspensão do edital | Alexandre Costa Mércio | Indisponibilidade no sistema durante a disputa. Informações complementares: Para retomada da fase de disputa lances, considerando que o Sistema de Compras Eletrônicas – COE foi afetado pela indisponibilidade momentânea durante esta fase no dia 17/12/2025, entre 14h33min e 15h, conforme Relatório da PROCERGS de fls. 1433/1434 do processo nº 25/1700-0000745-9, o qual está disponibilizado no campo “Documentos Anexos” do Sistema de Compras Eletrônicas - COE. |
| 19/12/2025 16:00 | Novo documento anexo publicado | Alexandre Costa Mércio | Arquivo: Relatorio indisponibilidade Sistema COE _PROCERGS |
| 17/12/2025 11:46 | Reinício após suspensão | Alexandre Costa Mércio | Reinício após suspensão. Motivo: Para retomada da fase de lances, considerando que a Sessão foi suspensa em razão do horário intervalar (12h – 13h30min). |
| 17/12/2025 11:46 | Reagendamento de lotes | Alexandre Costa Mércio | Lotes foram reagendados. Motivo: Para retomada da fase de lances, considerando que a Sessão foi suspensa em razão do horário intervalar (12h – 13h30min). |
| 17/12/2025 11:44 | Suspensão do edital | Alexandre Costa Mércio | Em razão do horário intervalar (12h – 13h30min). |
| 26/11/2025 13:03 | Novo documento anexo publicado | Alexandre Costa Mércio | Arquivo: 831180 _ Planilha orcamentária PO _ PROA 25170000007459 _ LNPE |
| 26/11/2025 13:02 | Novo documento anexo publicado | Alexandre Costa Mércio | Arquivo: 831181 _ Quadro resumo da planilha orçamentária _ PROA 25170000007459 _ LNPE |
| 26/11/2025 13:02 | Novo documento anexo publicado | Alexandre Costa Mércio | Arquivo: 831182 _ Cronograma físico financeiro _ PROA 25170000007459 _ LNPE |
| 26/11/2025 13:01 | Novo documento anexo publicado | Alexandre Costa Mércio | Arquivo: 831187 _ Composições de custo _ PROA 25170000007459 _ LNPE |
| 26/11/2025 13:00 | Novo documento anexo publicado | Alexandre Costa Mércio | Arquivo: 831188 _ Composições de custo 2 _ PROA 25170000007459 _ LNPE |
| 26/11/2025 13:00 | Novo documento anexo publicado | Alexandre Costa Mércio | Arquivo: 831189 _ Composições de custo 3 _ PROA 25170000007459 _ LNPE |
| 26/11/2025 12:59 | Novo documento anexo publicado | Alexandre Costa Mércio | Arquivo: 831190 _ Composições de custo - Mobilização Desmobilização _ PROA 25170000007459 _ LNPE |
| 24/11/2025 16:39 | Reagendamento de lotes | Bianca Fernandes Pereira | Lotes foram reagendados. Motivo: CONFORME AVISO DE REAGENDAMENTO ANEXOS |
| 24/11/2025 16:37 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: CORREIO_24_11_2025 |
| 24/11/2025 16:37 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: DOE_24_11_2025 |
| 24/11/2025 16:36 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: AVISO_DE_REAGENDAMENTO__CRE_0095_2025 |
| 24/11/2025 16:36 | Documento anexo removido | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: CONFORME AVISO DE REAGENDAMENTO ANEXO |
| 24/11/2025 16:36 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: CONFORME AVISO DE REAGENDAMENTO ANEXO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 04/02/2026 10:59:34, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
