Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1500-0001913-0 |
| Edital | 0053/2026
PNCP 87958658000199-1-000557/2026 |
| Modalidade | Concorrência Eletrônica (14.133/21) |
| Data de publicação | 09/06/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauração e recuperação da Antiga Inspetoria Veterinária e Zootécnica de Jaguarão (IVZ), imóvel tombado na esfera Federal e classificado como ―Bem de Preservação Integral‖ pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, com área edificada de 326,52 m² e área de intervenção estimada de 535,69 m², localizado no Município de Jaguarão/RS. |
| Órgão Requisitante | ECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO |
| Transferência de recurso | Convênio Federal (SICONV) |
| Tipo transferência | Voluntárias |
| Origem do recurso | Nacional |
| Número instrumento | 964754/2024 |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Projeto básico/Termo de referência | Documentação de Arquitetura - Parte 5 45.146kB | 09/06/2026 16:59 |
| Projeto básico/Termo de referência | Documentação de Arquitetura - Parte 4 19.789kB | 09/06/2026 16:54 |
| Projeto básico/Termo de referência | Documentação de Arquitetura - Parte 3 2.583kB | 09/06/2026 16:17 |
| Projeto básico/Termo de referência | Documentação de Arquitetura - Parte 2 16.649kB | 09/06/2026 15:07 |
| Projeto básico/Termo de referência | Documentação de Arquitetura - Parte 1 8.905kB | 09/06/2026 15:06 |
| Outros | Planilha Orçamentária Editável 188kB | 09/06/2026 14:55 |
| Outros | Modelo de Placa de Obra 481kB | 09/06/2026 14:54 |
| Outros | Declaração de Dispensa de Licença Ambiental 348kB | 09/06/2026 14:54 |
| Outros | Aprovação do Projeto pelo IPHAN 3.841kB | 09/06/2026 14:53 |
| Outros | Certificado de Aprovação do PPCI 619kB | 09/06/2026 14:53 |
| Projeto básico/Termo de referência | PPCI 6.109kB | 09/06/2026 14:52 |
| Detalhamento do BDI | BDI Serviços e Equipamentos 352kB | 09/06/2026 14:51 |
| Detalhamento de encargos sociais | Encargos Sociais 188kB | 09/06/2026 14:51 |
| Orçamento-base | Planilha Orçamentária SGO 4.333kB | 09/06/2026 14:51 |
| Projeto básico/Termo de referência | Projeto SPDA e Elétrico 10.074kB | 09/06/2026 14:50 |
| Projeto básico/Termo de referência | Projeto Hidrossanitário 7.275kB | 09/06/2026 14:50 |
| Projeto básico/Termo de referência | Projeto Estrutural 4.202kB | 09/06/2026 14:50 |
| Cronograma | Cronograma de Desembolso 123kB | 09/06/2026 14:49 |
| Aviso de publicação | CORREIO 09 06 2026 2.698kB | 09/06/2026 13:49 |
| Aviso de publicação | DOE 09 06 2026 63kB | 09/06/2026 13:49 |
| Edital e anexos | Edital e Anexos 980kB | 09/06/2026 13:47 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/06/2026 16:59 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: Documentação de Arquitetura - Parte 5 |
| 09/06/2026 16:54 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: Documentação de Arquitetura - Parte 4 |
| 09/06/2026 16:17 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: Documentação de Arquitetura - Parte 3 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 11/06/2026 19:40:08, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
