Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1500-0001913-0 |
| Edital | 0053/2026
PNCP 87958658000199-1-000557/2026 |
| Modalidade | Concorrência Eletrônica (14.133/21) |
| Data de publicação | 09/06/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauração e recuperação da Antiga Inspetoria Veterinária e Zootécnica de Jaguarão (IVZ), imóvel tombado na esfera Federal e classificado como ―Bem de Preservação Integral‖ pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, com área edificada de 326,52 m² e área de intervenção estimada de 535,69 m², localizado no Município de Jaguarão/RS. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO |
| Transferência de recurso | Convênio Federal (SICONV) |
| Tipo transferência | Voluntárias |
| Origem do recurso | Nacional |
| Número instrumento | 964754/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/09/2026 11:41 | Novo documento anexo publicado | Carla Soares Silva | Arquivo: CONVOCAÇÃO PROSSEGUIMENTO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO |
| 31/08/2026 14:06 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: PARECER_TECNICO__POS_DILIG - MRE |
| 27/08/2026 17:16 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: CONVOCACAO PROSSEGUIMENTO CERTAME 27 08 |
| 12/08/2026 10:15 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: AVISO DE PROSSEGUIMENTO DO CERTAME - 13/08/2026 |
| 12/08/2026 10:14 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: PARECER SOP - PROPOSTA FINAL MRE CONSTRUÇÕES |
| 29/07/2026 11:17 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: AVISO DE PROSSEGUIMENTO DO CERTAME - 03/08/2026 |
| 29/07/2026 11:16 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: RELATÓRIO CFF EDITÁVEL - MRE APÓS IMPORTAÇÃO SGO |
| 29/07/2026 11:14 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: PARECEP SOP DILIGÊNCIA - PROPOSTA FINAL MRE CONSTRUÇÕES |
| 26/06/2026 16:11 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: Documentos de Arquitetura RESOLUÇÃO MAIOR - Parte 5 |
| 26/06/2026 16:10 | Documento anexo removido | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: Documentos de Arquitetura RESOLUÇÃO MAIOR - Parte 4 |
| 26/06/2026 16:10 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: Documentos de Arquitetura RESOLUÇÃO MAIOR - Parte 4 |
| 26/06/2026 16:08 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: Documentos de Arquitetura RESOLUÇÃO MAIOR - Parte 4 |
| 26/06/2026 16:06 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: Documentos de Arquitetura RESOLUÇÃO MAIOR - Parte 3 |
| 26/06/2026 16:05 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: Documentos de Arquitetura RESOLUÇÃO MAIOR - Parte 2 |
| 26/06/2026 16:04 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: Documentos de Arquitetura RESOLUÇÃO MAIOR - Parte 1 |
| 26/06/2026 10:03 | Alteração do Órgão Requisitante do edital | CAROLINA TORRIANI ALVES | Órgão Requisitante alterado. DE: ECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO PARA: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. |
| 19/06/2026 15:10 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: Composições - Parte 2 |
| 19/06/2026 15:10 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: Composições - Parte 1 |
| 09/06/2026 16:59 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: Documentação de Arquitetura - Parte 5 |
| 09/06/2026 16:54 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: Documentação de Arquitetura - Parte 4 |
| 09/06/2026 16:17 | Novo documento anexo publicado | CAROLINA TORRIANI ALVES | Arquivo: Documentação de Arquitetura - Parte 3 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 19/09/2026 07:48:46, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



