• Dúvidas de Credenciamento e CFE: (51) 3288-1160
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Informações do Edital

Situação Agendado
Central de compras CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Processo 23/0400-0000691-7
Edital 0024/2026
Modalidade Concorrência presencial (Lei 8.666/93)
Data de publicação 29/12/2023
Abertura da sessão 22/06/2026 10:00
Local B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, localizada à Rua XV de Novembro, 275, Centro Histórico de São Paulo/SP.
Comissão de licitação Permanente, nº 88/2023
Critério de julgamento: Menor preço
Intenção de recurso: Não se aplica
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Concessão 8.987/95
Objeto PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES E MANUTENÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO PEDAGÓGICOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL
Órgão Requisitante Secretaria da Reconstrução Gaúcha
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata das sessões -
Outros LINK PARA ACESSO AO DATA ROOM 86kB 14/05/2026 14:30
Outros AVISO AOS LICITANTES II 88kB 14/05/2026 14:30
Outros AVISO_PERIODICO_DE_ESCLARECIMENTOS_I 144kB 22/04/2026 12:05
Aviso de publicação DOU_17_04_2026 187kB 22/04/2026 12:04
Aviso de publicação CORREIO_17_04_2026 3.144kB 22/04/2026 12:04
Aviso de publicação DOE_17_04_2026 63kB 22/04/2026 12:04
Outros AVISO_DE_RETIFICACAO_I 175kB 22/04/2026 12:03
Outros 02i__Anexo_X_do_Contrato_Diretrizes_Contratacao_Terceiros_Independentes__RETIFICADO 471kB 22/04/2026 12:02
Outros 02h_1_Apendice_I_do_Anexo_IX_do_Contrato_Minuta_Conta_Garantia_RETIFICADO 551kB 22/04/2026 12:01
Outros 02h_Anexo_IX_do_Contrato_Diretrizes_Adm_de_Contas_RETIFICADO 285kB 22/04/2026 12:01
Outros 02g__Anexo_VIII_do_Contrato_Penalidades__RETIFICADO 457kB 22/04/2026 12:01
Outros 02f_Anexo_VII_do_Contrato_Matriz_de_Risco_licitacao__RETIFICADO 886kB 22/04/2026 12:01
Outros 02e__Anexo_VI_do_Contrato__Diretrizes_para_Licenciamento_Ambiental_RETIFICADO 372kB 22/04/2026 12:01
Outros 02d__Anexo_V_do_Contrato__Mecanismo_Pagamento_Contraprestacao_RETIFICADO 450kB 22/04/2026 12:00
Outros 02c_Anexo_IV_do_Contrato__Sistema_Mensuracao_Desempenho_RETIFICADO 1.023kB 22/04/2026 12:00
Outros 02b_4__Apendice_IV_CEC_Diretrizes_para_obras_em_bens_tombados_RETIFICADO 373kB 22/04/2026 11:59
Outros 02b_3__Apendice_III_CEC_Quadra_coberta_com_vestiario_RETIFICADO 9.450kB 22/04/2026 11:59
Estudo técnico preliminar 02b_2__Apendice_II_CEC_Diretrizes_de_Identidade_Visual_RETIFICADO 1.698kB 22/04/2026 11:58
Outros 02b_1__Apendice_I_CEC__Programa_Necessidades_RETIFICADO 2.287kB 22/04/2026 11:58
Outros 02b_Anexo_III_CEC_RETIFICADO 1.772kB 22/04/2026 11:58
Outros 02_Anexo_III_do_Edital__Minuta_do_Contrato_RETIFICADO 1.726kB 22/04/2026 11:57
Outros 01f_Anexo_VI_do_Edital_Cronograma_RETIFICADO 266kB 22/04/2026 11:56
Outros 01e_Anexo_V_do_Edital_Plano_de_Negocios_de_Referencia_RETIFICADO 618kB 22/04/2026 11:56
Outros 01d_Anexo_IV_Edital_Memorial_Descritivo_RETIFICADO 16.394kB 22/04/2026 11:55
Outros 01c_Anexo_II_do_Edital_Modelos_de_Cartas_e_Declaracoes_RETIFICADO 579kB 22/04/2026 11:55
Outros 01b_Anexo_I_do_Edital_Glossario_RETIFICADO 515kB 22/04/2026 11:55
Edital e anexos 01_Edital_RETIFICADO 956kB 22/04/2026 11:55
Outros AVISO_AOS_LICITANTES_I 95kB 01/04/2026 11:30
Aviso de publicação Pagina_213_DOE_2026-03-30 37kB 30/03/2026 15:45
Outros APENDICE I - ANEXO X - CONTRATO 882kB 30/03/2026 15:26
Outros ANEXO X - CONTRATO 625kB 30/03/2026 15:25
Outros ANEXO IX - CONTRATO 590kB 30/03/2026 15:25
Outros ANEXO VIII - CONTRATO 796kB 30/03/2026 15:25
Outros ANEXO VII - CONTRATO 1.156kB 30/03/2026 15:25
Outros ANEXO VI - CONTRATO 664kB 30/03/2026 15:25
Outros ANEXO V - CONTRATO 799kB 30/03/2026 15:24
Outros ANEXO IV - CONTRATO 1.358kB 30/03/2026 15:24
Outros ANEXO III - CONTRATO 1.503kB 30/03/2026 15:24
Outros APENDICE IV - ANEXO III - CONTRATO 305kB 30/03/2026 15:24
Outros APENDICE III - ANEXO III - CONTRATO 9.112kB 30/03/2026 15:23
Outros APENDICE II - ANEXO III - CONTRATO 1.562kB 30/03/2026 15:23
Outros APENDICE I - ANEXO III - CONTRATO 2.875kB 30/03/2026 15:23
Outros ANEXO VII DO EDITAL 904kB 30/03/2026 15:22
Outros ANEXO VI DO EDITAL 527kB 30/03/2026 15:22
Outros ANEXO V DO EDITAL 1.895kB 30/03/2026 15:21
Outros ANEXO IV DO EDITAL 18.074kB 30/03/2026 15:21
Outros ANEXO III DO EDITAL 1.342kB 30/03/2026 15:21
Outros ANEXO II DO EDITAL 718kB 30/03/2026 15:20
Outros ANEXO I DO EDITAL 750kB 30/03/2026 15:20
Edital e anexos EDITAL CONCORRENCIA PUBLICA INTERNACIONAL 0024 2026 1.134kB 30/03/2026 15:20
Responsável pela publicação CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital ver contatos no edital em anexo
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
14/05/2026 14:30 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: LINK PARA ACESSO AO DATA ROOM
14/05/2026 14:30 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: AVISO AOS LICITANTES II
22/04/2026 12:05 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: AVISO_PERIODICO_DE_ESCLARECIMENTOS_I
22/04/2026 12:04 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: DOU_17_04_2026
22/04/2026 12:04 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: CORREIO_17_04_2026
22/04/2026 12:04 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: DOE_17_04_2026
22/04/2026 12:03 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: AVISO_DE_RETIFICACAO_I
22/04/2026 12:02 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 02i__Anexo_X_do_Contrato_Diretrizes_Contratacao_Terceiros_Independentes__RETIFICADO
22/04/2026 12:01 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 02h_1_Apendice_I_do_Anexo_IX_do_Contrato_Minuta_Conta_Garantia_RETIFICADO
22/04/2026 12:01 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 02h_Anexo_IX_do_Contrato_Diretrizes_Adm_de_Contas_RETIFICADO
22/04/2026 12:01 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 02g__Anexo_VIII_do_Contrato_Penalidades__RETIFICADO
22/04/2026 12:01 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 02f_Anexo_VII_do_Contrato_Matriz_de_Risco_licitacao__RETIFICADO
22/04/2026 12:01 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 02e__Anexo_VI_do_Contrato__Diretrizes_para_Licenciamento_Ambiental_RETIFICADO
22/04/2026 12:00 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 02d__Anexo_V_do_Contrato__Mecanismo_Pagamento_Contraprestacao_RETIFICADO
22/04/2026 12:00 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 02c_Anexo_IV_do_Contrato__Sistema_Mensuracao_Desempenho_RETIFICADO
22/04/2026 11:59 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 02b_4__Apendice_IV_CEC_Diretrizes_para_obras_em_bens_tombados_RETIFICADO
22/04/2026 11:59 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 02b_3__Apendice_III_CEC_Quadra_coberta_com_vestiario_RETIFICADO
22/04/2026 11:58 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 02b_2__Apendice_II_CEC_Diretrizes_de_Identidade_Visual_RETIFICADO
22/04/2026 11:58 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 02b_1__Apendice_I_CEC__Programa_Necessidades_RETIFICADO
22/04/2026 11:58 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 02b_Anexo_III_CEC_RETIFICADO
22/04/2026 11:57 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 02_Anexo_III_do_Edital__Minuta_do_Contrato_RETIFICADO
22/04/2026 11:56 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 01f_Anexo_VI_do_Edital_Cronograma_RETIFICADO
22/04/2026 11:56 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 01e_Anexo_V_do_Edital_Plano_de_Negocios_de_Referencia_RETIFICADO
22/04/2026 11:55 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 01d_Anexo_IV_Edital_Memorial_Descritivo_RETIFICADO
22/04/2026 11:55 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 01c_Anexo_II_do_Edital_Modelos_de_Cartas_e_Declaracoes_RETIFICADO
22/04/2026 11:55 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 01b_Anexo_I_do_Edital_Glossario_RETIFICADO
22/04/2026 11:55 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: 01_Edital_RETIFICADO
01/04/2026 11:30 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: AVISO_AOS_LICITANTES_I
01/04/2026 11:30 Documento anexo removido Bianca Fernandes Pereira Arquivo: AVISO AOS LICITANTES I
30/03/2026 16:01 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: AVISO AOS LICITANTES I
30/03/2026 15:45 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: Pagina_213_DOE_2026-03-30
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Data de
realização
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 25/05/2026 23:24:34, para recarregar as informações desta página [clique aqui].