Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Processo | 24/1700-0000332-6 |
| Edital | 9005/2024
PNCP 87958658000199-1-000347/2024 |
| Modalidade |
Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 12/06/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Módulos Habitacionais Transportáveis, para o Programa A Casa é Sua- Calamidades, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Órgão Requisitante | SEHAB |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/06/2024 09:32 | Homologação do edital | Kethy Helen de Souza Bazo | |
| 21/05/2024 11:32 | Homologação do edital | Kethy Helen de Souza Bazo |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 05:50:40, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



