Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1200-0000494-1 |
| Edital | 9073/2026
PNCP 87958658000199-1-000207/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 10/03/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamentos e software de monitoramento e rastreamento eletrônico de pessoas vinculadas a procedimentos judiciais do Tribunal de Justiça Federal e Estadual (proteção à vítima “Lei Maria da Penha”), por meio do fornecimento de dispositivo portátil de monitoramento eletrônico remoto georreferenciado, tipo tornozeleira, e smartphones, conforme anexo VI - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | DOE_13_03_2026 64kB | 13/03/2026 09:47 |
| Aviso de publicação | CORREIO_13_03_2026 3.669kB | 13/03/2026 09:46 |
| Outros | AVISO_DE_RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO__PE_9073_2026_ 161kB | 13/03/2026 09:46 |
| Aviso de publicação | DOE_10_03_2026 66kB | 13/03/2026 09:46 |
| Aviso de publicação | CORREIO_10_03_2026 3.075kB | 13/03/2026 09:46 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 494kB | 11/03/2026 13:16 |
| Outros | ANEXO POC 252kB | 10/03/2026 10:25 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 932kB | 10/03/2026 10:24 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/03/2026 09:48 | Reagendamento de lotes | Bianca Fernandes Pereira | Lotes foram reagendados. Motivo: CONFORME AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO ANEXO. |
| 13/03/2026 09:47 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: DOE_13_03_2026 |
| 13/03/2026 09:46 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: CORREIO_13_03_2026 |
| 13/03/2026 09:46 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: AVISO_DE_RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO__PE_9073_2026_ |
| 13/03/2026 09:46 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: DOE_10_03_2026 |
| 13/03/2026 09:46 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: CORREIO_10_03_2026 |
| 11/03/2026 13:16 | Documento anexo removido | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: TERMO DE REFERÊNCIA |
| 11/03/2026 13:16 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: TERMO DE REFERÊNCIA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 14/03/2026 03:50:10, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
