Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: O Cancelamento do Pregão Eletrônico referente ao Edital TDL 9039/2025 se dá por decisão administrativa (suspensão de ofício), considerando que na sessão anterior não houve disputa efetiva, pois apenas uma empresa participou do certame. A redução obtida no valor global (de R$ 945.000,00 para R$ 936.000,00) não atingiu o objetivo principal da modalidade, que é assegurar à Administração Pública a contratação mais vantajosa, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.133/2021 e nos princípios da economicidade e competitividade. Diante disso, será realizada nova sessão em 21/11/2025, visando ampliar a concorrência e garantir melhores condições para a Administração. |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1900-0007021-0 |
| Edital | 9039/2025
PNCP 92941681000100-1-000117/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 16/10/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de infraestrutura necessária para o funcionamento da nova edificação na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Gomercindo Jete Tehn Ribeiro, localizada no Município de Tenente Portela |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/11/2025 10:48 | Cancelamento do edital | Elias Samuel Ribeiro Machado | O Cancelamento do Pregão Eletrônico referente ao Edital TDL 9039/2025 se dá por decisão administrativa (suspensão de ofício), considerando que na sessão anterior não houve disputa efetiva, pois apenas uma empresa participou do certame. A redução obtida no valor global (de R$ 945.000,00 para R$ 936.000,00) não atingiu o objetivo principal da modalidade, que é assegurar à Administração Pública a contratação mais vantajosa, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.133/2021 e nos princípios da economicidade e competitividade. Diante disso, será realizada nova sessão em 21/11/2025, visando ampliar a concorrência e garantir melhores condições para a Administração. |
| 10/11/2025 15:42 | Suspensão do edital | Elias Samuel Ribeiro Machado | O reagendamento do Pregão Eletrônico referente ao Edital TDL 9039/2025 se dá por decisão administrativa (suspensão de ofício), considerando que na sessão anterior não houve disputa efetiva, pois apenas uma empresa participou do certame. A redução obtida no valor global (de R$ 945.000,00 para R$ 936.000,00) não atingiu o objetivo principal da modalidade, que é assegurar à Administração Pública a contratação mais vantajosa, conforme previsto no art. 3º da Lei nº 14.133/2021 e nos princípios da economicidade e competitividade. Diante disso, será realizada nova sessão em 21/11/2025, visando ampliar a concorrência e garantir melhores condições para a Administração. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 29/11/2025 08:21:38, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
