Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1300-0009409-3 |
| Edital | 9038/2026
PNCP 87958658000199-1-000090/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 10/02/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo e limpeza, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, com intuito de atender às necessidades da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG, no que diz respeito ao funcionamento das Unidades de Caxias do Sul, Lajeado, Passo Fundo, Santa Maria, Tramandaí, Pelotas e Rio Grande, da rede de Centrais de Atendimento ao Cidadão - Tudo Fácil, conforme anexo VI - Termo de Referência |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | INFORMAÇÃO nº 0395/2026 - ASJUR/CELIC 151kB | 20/03/2026 14:02 |
| Outros | Convocacao_retomada_certame_9038_2026_ 109kB | 18/03/2026 16:30 |
| Aviso de publicação | DOE 09 03 2026 46kB | 09/03/2026 13:52 |
| Aviso de publicação | CORREIO 09 03 2026 3.535kB | 09/03/2026 13:51 |
| Comunicado | AVISO DE SUSPENSÃO LOTE 01 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL 114kB | 06/03/2026 16:07 |
| Outros | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 267kB | 25/02/2026 22:09 |
| Aviso de publicação | CORREIO_10_02_2026 3.797kB | 10/02/2026 11:16 |
| Aviso de publicação | DOE_10_02_2026 61kB | 10/02/2026 11:16 |
| Outros | AVISO_DE_RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9038_2026 173kB | 10/02/2026 11:15 |
| Planilha de detalhamento do objeto | PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - LUCRO REAL 454kB | 10/02/2026 |
| Planilha de detalhamento do objeto | PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS - LUCRO PRESUMIDO 456kB | 10/02/2026 |
| Aviso de publicação | JORNAL_27_01_2026 1.366kB | 10/02/2026 |
| Aviso de publicação | DOE_27_01_2026 50kB | 10/02/2026 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 395kB | 10/02/2026 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 1.057kB | 10/02/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 20/03/2026 14:02 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: INFORMAÇÃO nº 0395/2026 - ASJUR/CELIC |
| 18/03/2026 16:30 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: Convocacao_retomada_certame_9038_2026_ |
| 09/03/2026 13:52 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: DOE 09 03 2026 |
| 09/03/2026 13:51 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: CORREIO 09 03 2026 |
| 06/03/2026 16:07 | Novo documento anexo publicado | Renata Manera Fortes | Arquivo: AVISO DE SUSPENSÃO LOTE 01 - CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL |
| 25/02/2026 22:09 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| 10/02/2026 11:16 | Republicação do edital | Bianca Fernandes Pereira | |
| 10/02/2026 11:11 | Retorno do edital para composição | Bianca Fernandes Pereira | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Conforme aviso de retificação e reagendamento anexo |
| 09/02/2026 12:30 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Bianca Fernandes Pereira | Complementação com resposta do item 11. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/03/2026 13:56:48, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



