Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1900-0004965-2 |
| Edital | 9022/2025
PNCP 92941681000100-1-000070/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 04/07/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de obra de reforma de prédio, anteriormente utilizado como posto de saúde, para utilização da Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Mboapy Pindo, localizada no Município de Camaquã, conforme Memorial Descritivo e Anexos. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | **DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PROPOSTA INICIAL E FINAL - PDF - Atualizado 213kB | 04/07/2025 10:08 |
| Orçamento-base | *IMPORTANTE INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORCAMENTARIA 103kB | 04/07/2025 10:07 |
| Outros | ORÇAMENTO EM EXCEL - MODELO 107kB | 04/07/2025 10:07 |
| Outros | RELATÓRIO DE VISTORIA 2.821kB | 04/07/2025 10:06 |
| Outros | Projeto Arquitetônico de Reabilitação 1.268kB | 04/07/2025 10:06 |
| Outros | MEMORIAL DESCRITIVO 2.000kB | 04/07/2025 10:06 |
| Outros | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - ORCAMENTO - BDI - ENCARGOS 151kB | 04/07/2025 10:05 |
| Outros | PLACA DE OBRAS 169kB | 04/07/2025 10:05 |
| Edital e anexos | EDITAL 9022-2025 1.819kB | 04/07/2025 10:05 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/08/2025 18:40 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:21:03, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



