Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1900-0020964-1 |
| Edital | 9380/2025
PNCP 87958658000199-1-001263/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 17/09/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação - 210 merendeiras/cozinheiras - nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, abrangendo as 09ª, 15ª, 20ª, 27ª e 35ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações e atribuições constantes no termo de referência. |
| Órgão Requisitante | Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul - SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 03/02/2026 11:42 | Novo documento anexo publicado | Andre de Azevedo Amaro | Arquivo: AVISO DE CONVOCACAO PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATORIO - PE 9380 |
| 26/01/2026 10:57 | Novo documento anexo publicado | Roberta Sartorio | Arquivo: CFIL |
| 23/01/2026 15:46 | Reinício após suspensão | Roberta Sartorio | Reinício após suspensão. Motivo: Em atendimento à nova Decisão no Mandado de Segurança nº 5009489-06.2026.8.21.0001/RS |
| 23/01/2026 15:46 | Reagendamento de lotes | Roberta Sartorio | Lotes foram reagendados. Motivo: Em atendimento à nova Decisão no Mandado de Segurança nº 5009489-06.2026.8.21.0001/RS |
| 23/01/2026 15:43 | Novo documento anexo publicado | Roberta Sartorio | Arquivo: Decisão II Liminar Mandado de Segurança nº 5009489-06.2026.8.21.0001/RS |
| 23/01/2026 15:42 | Novo documento anexo publicado | Roberta Sartorio | Arquivo: ATO SEM EFEITO |
| 21/01/2026 15:12 | Suspensão do edital | Roberta Sartorio | Por força de decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 5009489-06.2026.8.21.0001/RS, cujo teor se encontra disponibilizado na aba "Anexo" do Portal de Compras, a empresa Talentus INTELIGÊNCIA EM RH E TERCEIRIZAÇÃO LTDA teve a suspensão dos efeitos das decisões administrativas que inabilitaram a empresa impetrante. |
| 21/01/2026 15:05 | Reinício após suspensão | Roberta Sartorio | Reinício após suspensão. Motivo: Para cumprimento do Mandado de Segurança nº 5009489-06.2026.8.21.0001/RS |
| 21/01/2026 15:05 | Reagendamento de lotes | Roberta Sartorio | Lotes foram reagendados. Motivo: Para cumprimento do Mandado de Segurança nº 5009489-06.2026.8.21.0001/RS |
| 20/01/2026 15:27 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO_DE_SUSPENSAL judicial anexo |
| 20/01/2026 15:27 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAL_judicial |
| 20/01/2026 15:05 | Novo documento anexo publicado | Roberta Sartorio | Arquivo: Decisão Liminar Mandado de Segurança nº 5009489-06.2026.8.21.0001/RS |
| 14/01/2026 17:28 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: INFO_CAGE_LICITACOES_0018_-_2025 |
| 14/01/2026 17:27 | Documento anexo removido | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: INFO_CAGE_LICITACOES_0006_-_2025 |
| 14/01/2026 17:27 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: INFO_CAGE_LICITACOES_0006_-_2025 |
| 13/01/2026 14:55 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CONVOCACAO_PARA_PROSSEGUIMENTO_DO_CERTAME_PE_9380_2025 |
| 22/12/2025 09:00 | Novo documento anexo publicado | Andre de Azevedo Amaro | Arquivo: Info_2994_RT_-_Consulta_DELIC_-_Proa_251900-0020964-1_-_Alteracao_PIS_COFINS_-_COSTA_OESTE |
| 19/12/2025 12:31 | Novo documento anexo publicado | Andre de Azevedo Amaro | Arquivo: AVISO DE CONVOCACAO PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATORIO - PE 9380 |
| 04/11/2025 14:25 | Novo documento anexo publicado | Andre de Azevedo Amaro | Arquivo: AVISO DE CONVOCACAO PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATORIO - PE 9380 |
| 30/10/2025 14:09 | Novo documento anexo publicado | Andre de Azevedo Amaro | Arquivo: Info_2510_AB_-_Consulta_DELIC_-_Proa_251900-0020964-1_-_Alteracao_PIS_COFINS_-_ORBENK |
| 29/10/2025 13:39 | Novo documento anexo publicado | Andre de Azevedo Amaro | Arquivo: AVISO DE CONVOCACAO PARA PROSSEGUIMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATORIO - PE 9380 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 04/02/2026 11:05:15, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
