Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2100-0001433-9 |
| Edital | 9278/2025
PNCP 87958658000199-1-000946/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 22/07/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de Instituição de Ensino Superior para execução do Programa Nacional de Educação Permanente para o SUAS - CapacitaSUAS - na modalidade presencial em Porto Alegre/RS, para atendimento de 1250 capacitandos, conforme anexo V - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SEDES |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Aviso de retificação e reagendamento 149kB | 05/08/2025 09:49 |
| Aviso de publicação | correio 273kB | 22/07/2025 13:49 |
| Aviso de publicação | doe rs 61kB | 22/07/2025 13:49 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 263kB | 22/07/2025 13:49 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA 1.614kB | 22/07/2025 13:49 |
| Edital e anexos | EDITAL 831kB | 22/07/2025 13:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/09/2025 09:50 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 15/08/2025 16:19 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Roberta Sartorio | Retificação da resposta. Edital com particularidades específicas que induziu a Equipe ao erro na divulgação da resposta. |
| 05/08/2025 09:49 | Novo documento anexo publicado | Fernanda Pastoris de Sá | Arquivo: Aviso de retificação e reagendamento |
| 04/08/2025 13:51 | Reagendamento de lotes | Roberta Sartorio | Lotes foram reagendados. Motivo: Retificação e reagendamento do edital |
| 01/08/2025 14:17 | Documento anexo removido | Renata Manera Fortes | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO |
| 01/08/2025 14:12 | Reinício após suspensão | Renata Manera Fortes | |
| 01/08/2025 14:12 | Republicação do edital | Renata Manera Fortes | |
| 01/08/2025 14:06 | Retorno do edital para composição | Renata Manera Fortes | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Ajuste no Órgão Requisitante |
| 01/08/2025 14:05 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO_DE_SUSPENSAO anexo |
| 01/08/2025 14:04 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 05:50:25, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



