Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0602-0006058-3 |
| Edital | 9127/2024
PNCP 87958583000499-1-000080/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 27/08/2024 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Serviço de tratamento, monitoramento e licenciamento (SIOUT/RS), dos 2 (dois) poços existentes na Penitenciária Modulada Estadual de Osório - PMEO |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Termo de Referência 1.023kB | 27/08/2024 15:24 |
| Outros | Termo de Referência 812kB | 27/08/2024 15:22 |
| Outros | Mapa Referencial de orçamento 108kB | 27/08/2024 15:21 |
| Edital e anexos | Edital 548kB | 27/08/2024 15:19 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 01/07/2025 16:27 | Homologação do edital | GUSTAVO JACOUD PENEDO | |
| 06/06/2025 13:24 | Reinício após suspensão | Fernando Marques da Silva | Reinício após suspensão. Motivo: Convocação de remanescente. |
| 06/06/2025 13:24 | Reagendamento de lotes | Fernando Marques da Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Convocação de remanescente. |
| 06/06/2025 13:22 | Suspensão do edital | Fernando Marques da Silva | Sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica. Informações complementares: Retoma-se o processo de dispensa, haja vista que a licitante manifestou desinteresse em assinar o termo de contrato, razão pela qual proceder-se-á a convocação das licitantes remanescentes, conforme disposto no artigo 90,§2° da Lei 14.133/2021 |
| 13/09/2024 10:06 | Homologação do edital | Deisy Vergara Petrucci |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 07:13:32, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
