Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A SOP definiu o preço estimado de contratação em R$ 383.501,87. Na fase de disputa os valores finais costumam ficar entre dez e quinze por cento abaixo do valor estimado. Dois interessados registraram proposta no valor estimado. Na fase de lances, nenhuma empresa registrou valor inferior ao proposto inicialmente. Encerrou-se a fase de disputa. Dos dois participantes, um foi desclassificado por não anexar documentos exigidos em Edital. Foi questionado o remanescente se aceitaria reduzir seu preço, contudo, negou. Entende-se que o rito procedimental foi cumprido corretamente. Contudo, um dos objetivos da Dispensa de Licitação é a busca de proposta mais vantajosa para a administração pública, o que não foi alcançado no procedimento ocorrido, uma vez que não houve redução do preço estimado na fase de disputa |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1900-0027565-7 |
| Edital | 9080/2024
PNCP 92941681000100-1-000124/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 05/08/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a execução de reforma da cobertura, incluindo sistema de coleta pluvial do prédio principal e de manutenção da cobertura do ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Orestes Manfro, localizada no município de São Marcos |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | IMPORTANTE INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORCAMENTARIA 103kB | 05/08/2024 11:02 |
| Outros | IMPORTANTE DOCUMENTOS OBRIGATORIOS PARA PROPOSTA INICIAL E FINAL 487kB | 05/08/2024 11:02 |
| Outros | PLACA DE OBRA 159kB | 05/08/2024 11:02 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTARIA EXCEL 79kB | 05/08/2024 11:01 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTARIA 310kB | 05/08/2024 11:01 |
| Outros | MEMORIAL DESCRITIVO 383kB | 05/08/2024 11:00 |
| Projeto básico/Termo de referência | PLANTA DE COBERTURA 220kB | 05/08/2024 10:59 |
| Projeto básico/Termo de referência | PLANTA BAIXA 241kB | 05/08/2024 10:59 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO BASICO 165kB | 05/08/2024 10:59 |
| Detalhamento de encargos sociais | DETALHAMENTO ENCARGOS SOCIAIS 46kB | 05/08/2024 10:59 |
| Detalhamento do BDI | DETALHAMENTO BDI 43kB | 05/08/2024 10:58 |
| Outros | RELATORIO DE VISTORIA 360kB | 05/08/2024 10:58 |
| Edital e anexos | EDITAL Nº 9080/2024 1.004kB | 05/08/2024 10:56 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 28/08/2024 14:57 | Cancelamento do edital | Elias Samuel Ribeiro Machado | A SOP definiu o preço estimado de contratação em R$ 383.501,87. Na fase de disputa os valores finais costumam ficar entre dez e quinze por cento abaixo do valor estimado. Dois interessados registraram proposta no valor estimado. Na fase de lances, nenhuma empresa registrou valor inferior ao proposto inicialmente. Encerrou-se a fase de disputa. Dos dois participantes, um foi desclassificado por não anexar documentos exigidos em Edital. Foi questionado o remanescente se aceitaria reduzir seu preço, contudo, negou. Entende-se que o rito procedimental foi cumprido corretamente. Contudo, um dos objetivos da Dispensa de Licitação é a busca de proposta mais vantajosa para a administração pública, o que não foi alcançado no procedimento ocorrido, uma vez que não houve redução do preço estimado na fase de disputa |
| 09/08/2024 08:59 | Reagendamento de lotes | Elias Samuel Ribeiro Machado | Lotes foram reagendados. Motivo: Edital teve 0 propostas enviados, ficando impossibilitado de realizar o pregão. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:22:02, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
