Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/2800-0000340-6 |
| Edital | 9019/2026
PNCP 87958658000199-1-000034/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 29/12/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de elaboração de conteúdo, abrangendo pesquisa, produção textual, edição, diagramação, finalização e impressão de materiais informativos para a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em Porto Alegre, conforme anexo V - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO 134kB | 30/01/2026 09:36 |
| Edital e anexos | Termo de Referência retificado. 161kB | 29/01/2026 09:56 |
| Outros | AVISO DE SUSPENSAO 113kB | 15/01/2026 11:51 |
| Aviso de publicação | CORREIO_29_12_25 601kB | 29/12/2025 08:52 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-12-29 62kB | 29/12/2025 08:52 |
| Edital e anexos | Termo de referência 1.098kB | 29/12/2025 08:51 |
| Edital e anexos | Edital 1.397kB | 29/12/2025 08:51 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/01/2026 09:37 | Reinício após suspensão | Roberta Sartorio | Reinício após suspensão. Motivo: AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 30/01/2026 09:37 | Reagendamento de lotes | Roberta Sartorio | Lotes foram reagendados. Motivo: AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 30/01/2026 09:36 | Novo documento anexo publicado | Roberta Sartorio | Arquivo: AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 29/01/2026 09:56 | Novo documento anexo publicado | Roberta Sartorio | Arquivo: Termo de Referência retificado. |
| 15/01/2026 11:51 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO DE SUSPENSAO anexo |
| 15/01/2026 11:51 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO DE SUSPENSAO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 04/02/2026 10:55:55, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
