Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1900-9008000-2 |
| Edital | 9017/2026
PNCP 92941681000100-1-000021/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 24/03/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de licenças de acesso a Plataforma de Aprendizagem, no modelo Software as a Service (SaaS), com foco em alfabetização e leitura, destinada a apoiar o processo de aprendizagem e o acompanhamento dos estudantes do 1º ao 5º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, com ênfase no desenvolvimento da proficiência leitora (incluindo entonação e pronúncia), indicando o nível de fluência do estudante do não leitor ao avançado, conforme especificações e quantitativos deste Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 2.307kB | 24/03/2026 08:43 |
| Edital e anexos | EDITAL Nº 9017/2026 588kB | 24/03/2026 08:43 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/03/2026 17:42 | Homologação do edital | IGOR COIMBRA MACHADO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 30/03/2026 02:28:19, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
