Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0801-0000640-4 |
| Edital | 9017/2025
PNCP 87934675000196-1-000050/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 28/02/2025 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para o serviço de confecção de 04 (quatro) RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO 2024, conforme especificação do Termo de Referência, e 04 (quatro) Placas personalizadas em aço inox com impressão digital, em pasta-estojo de veludo, conforme arte desenvolvida pela Ouvidora-geral do Estado e de acordo com as demais especificações e condições deste Termo de Referência. A entrega dos produtos adquiridos deverá ser até o dia 13/03/2025 (quinta-feira). |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA CASA CIVIL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Termo de Referência e anexos 523kB | 06/03/2025 09:28 |
| Outros | Relatório para impressão 18.717kB | 06/03/2025 09:27 |
| Edital e anexos | CGDL E ANEXOS 265kB | 28/02/2025 10:47 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/03/2025 15:38 | Homologação do edital | Almeris Menti junior | |
| 06/03/2025 09:28 | Novo documento anexo publicado | Almeris Menti junior | Arquivo: Termo de Referência e anexos |
| 06/03/2025 09:27 | Novo documento anexo publicado | Almeris Menti junior | Arquivo: Relatório para impressão |
| 06/03/2025 09:26 | Documento anexo removido | Almeris Menti junior | Arquivo: TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO PLACAS |
| 06/03/2025 09:26 | Documento anexo removido | Almeris Menti junior | Arquivo: ANEXO RELATÓRIO |
| 28/02/2025 10:47 | Novo documento anexo publicado | Giovana Chagas Rodrigues | Arquivo: CGDL E ANEXOS |
| 28/02/2025 10:44 | Documento anexo removido | Giovana Chagas Rodrigues | Arquivo: CGDL E ANEXOS |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:50:35, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



