Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Prezados (as), Informamos que após análise de todas propostas encaminhadas na disputa eletrônica que ocorreu no dia 01/03/2024, referente ao TDL n° 9012/2024, identificamos que nenhuma empresa atendeu aos requisitos exigidos no Edital na fase de proposta inicial. Em virtude da nova lei de licitações 14.133/21, alguns documentos que eram exigidos na fase de habilitação, passaram a ser obrigatórios para que a empresa participe da disputa eletrônica. Sendo assim, conforme o Edital n° 9012/2024, os documentos exigidos na proposta inicial são: Itens 10.2.1; 10.2.2; 10.2.3;10.2.4;10.2.5; 10.2.6 e itens 10.16.1 ao item 10.16.10. Ressaltamos que é de suma importância a leitura completa do Edital antes do envio das propostas. Informamos que será publicado novo edital para este mesmo objeto, por isso, pedimos que as empresas interessadas acompanhem o processo pelo Sistema de Compras Eletrônicas RS. |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1900-0001630-9 |
| Edital | 9012/2024
PNCP 92941681000100-1-000018/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 22/02/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa para execução de reforma de cobertura, drenagem pluvial e reforço de alvenaria na EEEM CAIC MADEZATTI – São Leopoldo/RS, conforme Memorial Descritivo e Anexos. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO BÁSICO 905kB | 22/02/2024 10:44 |
| Planilha de detalhamento do objeto | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 97kB | 22/02/2024 10:44 |
| Outros | MEMORIAL DESCRITIVO 723kB | 22/02/2024 10:43 |
| Edital e anexos | EDITAL N° 9012/2024 382kB | 22/02/2024 10:42 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 12/03/2024 11:09 | Cancelamento do edital | RENATA JENISCH BARBOSA | Prezados (as), Informamos que após análise de todas propostas encaminhadas na disputa eletrônica que ocorreu no dia 01/03/2024, referente ao TDL n° 9012/2024, identificamos que nenhuma empresa atendeu aos requisitos exigidos no Edital na fase de proposta inicial. Em virtude da nova lei de licitações 14.133/21, alguns documentos que eram exigidos na fase de habilitação, passaram a ser obrigatórios para que a empresa participe da disputa eletrônica. Sendo assim, conforme o Edital n° 9012/2024, os documentos exigidos na proposta inicial são: Itens 10.2.1; 10.2.2; 10.2.3;10.2.4;10.2.5; 10.2.6 e itens 10.16.1 ao item 10.16.10. Ressaltamos que é de suma importância a leitura completa do Edital antes do envio das propostas. Informamos que será publicado novo edital para este mesmo objeto, por isso, pedimos que as empresas interessadas acompanhem o processo pelo Sistema de Compras Eletrônicas RS. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:18:20, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



