Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Depende dos lotes |
| Central de compras | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2148-9000354-2 |
| Edital | 9006/2026
PNCP 05110425000177-1-000012/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 16/03/2026 |
| Local | RUA SÃO MANOEL, 2096 - BAIRRO SANTANA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de higiene e limpeza, sem fornecimento de material de consumo e com fornecimento de equipamentos, a ser executado nas Sedes Administrativas e nos Abrigos da FPERGS, em Porto Alegre, Canoas e Taquari, por meio de 22 postos de trabalho, conforme anexo V - Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Aviso de publicação | SUMULA PUBLICADA - RETIFICADA 40kB | 17/03/2026 14:20 |
| Aviso de publicação | SUMULA PUBLICADA 51kB | 16/03/2026 10:23 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 143kB | 16/03/2026 10:10 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA Nº 010/2026 590kB | 16/03/2026 10:03 |
| Edital e anexos | PLANILHA DE CUSTOS MODELO EDITÁVEL 59kB | 16/03/2026 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9006/2026 760kB | 16/03/2026 |
| Outros | INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 02 DE 23 DE JANEIRO DE 2026 65kB | 16/03/2026 |
| Outros | DECRETO Nº 58.399, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 8.770kB | 16/03/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/03/2026 14:20 | Novo documento anexo publicado | VANESSA KLUG DA SILVA | Arquivo: SUMULA PUBLICADA - RETIFICADA |
| 16/03/2026 10:23 | Novo documento anexo publicado | VANESSA KLUG DA SILVA | Arquivo: SUMULA PUBLICADA |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/03/2026 06:36:53, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
