Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Suspenso |
| Central de compras | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1300-0008418-7 |
| Edital | 9004/2026
PNCP 87958682000128-1-000007/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 12/02/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a produção gráfica completa de jogo educativo de cartas, compreendendo serviços de design gráfico, ilustração, desenvolvimento de logomarca e identidade visual, diagramação, criação de artes de verso, produção de manual e caixa, bem como a entrega do material final digital (PDFs para impressão) e da tiragem física de 100 (cem) unidades do jogo, contendo 101 (cento e uma) cartas, manual e caixa. Os serviços destinam-se ao desenvolvimento e impressão do jogo pedagógico “Sala de Pesquisa: recolher, tratar e difundir”, elaborado pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS, órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG, conforme especificações técnicas, condições e requisitos definidos no Termo de Referência (Anexo V). |
| Órgão Requisitante | APERS/SPGG |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Comunicado | ORIENTAÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO AOS LICITANTES 237kB | 12/02/2026 16:26 |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 182kB | 12/02/2026 16:24 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 255kB | 12/02/2026 16:23 |
| Outros | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 109kB | 12/02/2026 16:23 |
| Edital e anexos | TDL 9004/2026 631kB | 12/02/2026 16:19 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/02/2026 16:02 | Suspensão do edital | ANGELINO ALFONSO JUNIOR | Suspenso para retificação da data de início da disputa que consta no edital da TDL 9004/2026 |
| 23/02/2026 14:07 | Reagendamento de lotes | ANGELINO ALFONSO JUNIOR | Lotes foram reagendados. Motivo: Problemas de internet |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 01/04/2026 07:35:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



