Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Processo | 24/1300-0003820-1 |
| Edital | 9002/2024
PNCP 87958682000128-1-000021/2024 |
| Modalidade |
Dispensa de licitação
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 2 - INCISO I |
| Data de publicação | 16/07/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PORTO ALEGRE - RS |
| Rito extraordinário: | Calamidade (MP Nº 1.221/24 > Lei Nº 14.981/24) |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Serviços de remoção de entulho e demolição, regularização e compactação de subleito, lançamento e nivelamento de base em brita, execução de piso novo em concreto armado, execução de drenos longitudinais e poços de visita com ligação em tubulação de PVC e execução de alvenaria e caixas de inspeção pluvial com tubulações no pavimento térreo do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). |
| Órgão Requisitante | Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão - SPGG. |
| Finalidade | Calamidade Enchentes RS |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | TABELA MÉDIA/MEDIANA. 121kB | 16/07/2024 |
| Outros | ORÇAMENTO 3. 1.828kB | 16/07/2024 |
| Outros | ORÇAMENTO 2. 1.076kB | 16/07/2024 |
| Planilha de detalhamento do objeto | TERMO DE REFERÊNCIA. 1.313kB | 16/07/2024 |
| Ato de autorização de contratação direta | ATO DE AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. 253kB | 16/07/2024 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/07/2024 11:58 | Homologação do edital | Liége Pascotini Dresch |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/11/2025 18:28:51, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
