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Informações do Edital

Situação Homologada
Central de compras SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
Processo 23/1300-0005376-0
Edital 020130/2024
PNCP 87958682000128-1-000001/2024
Modalidade Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO III - ALÍNEA F
Data de publicação 13/03/2024
Local AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PORTO ALEGRE - RS
Intenção de recurso: Não se aplica
Tipo de objeto Serviços
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços visando a realização de ação formativa intitulada Percurso Formativo Lidera RS, voltada ao desenvolvimento de servidores com potencial para assunção de cargos de liderança, qualificando-os por meio de formação executiva, teórica e prática, a fim de torná-los aptos para o exercício de funções de comando e alinhados às políticas de gestão do Estado do RS, atuando de maneira inovadora e comprometida com a geração de valor público. A carga horária do percurso formativo totaliza 132 horas/aula de capacitação a ser desenvolvida em modalidade híbrida (presencial e online síncrona) em encontros semanais de 4 horas/aula conforme detalhamento no item 3 do Termo de Referência, Anexo I.
Órgão Requisitante SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG).
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata eletrônica -
Ata de Esclarecimentos/Impugnações Esclarecimentos/Impugnações -
Aviso de publicação PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. 253kB 13/03/2024 10:38
Outros CONTRATO ASSINADO POR AMBAS AS PARTES. 1.269kB 13/03/2024 10:37
Comprovação de notória especialização COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - PARTE 3. 7.524kB 13/03/2024 10:27
Comprovação de notória especialização COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - PARTE 2. 13.494kB 13/03/2024 10:20
Comprovação de notória especialização COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - PARTE 1. 4.351kB 13/03/2024 10:20
Outros JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE. 465kB 13/03/2024 10:08
Outros PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO. 253kB 13/03/2024 10:07
Ato de autorização de contratação direta AUTORIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DO EMPENHO - CAGE/SEFAZ. 250kB 13/03/2024 10:07
Ato de autorização de contratação direta INFORMAÇÕES DA EGOV RESPONDENDO AS RESSALVAS DA ASJUR. 302kB 13/03/2024 10:06
Ato de autorização de contratação direta AUTORIZAÇÃO ASJUR COM RESSALVAS À EGOV. 363kB 13/03/2024 10:06
Responsável pela publicação SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
Esclarecimentos ou impugnações do edital Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato ver contatos no edital em anexo
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
13/03/2024 11:34 Homologação do edital Liége Pascotini Dresch
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Data de
realização
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 23/11/2025 18:29:03, para recarregar as informações desta página [clique aqui].