Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Processo | 23/1300-0005376-0 |
| Edital | 020130/2024
PNCP 87958682000128-1-000001/2024 |
| Modalidade |
Inexigibilidade
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 74 - INCISO III - ALÍNEA F |
| Data de publicação | 13/03/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PORTO ALEGRE - RS |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços visando a realização de ação formativa intitulada Percurso Formativo Lidera RS, voltada ao desenvolvimento de servidores com potencial para assunção de cargos de liderança, qualificando-os por meio de formação executiva, teórica e prática, a fim de torná-los aptos para o exercício de funções de comando e alinhados às políticas de gestão do Estado do RS, atuando de maneira inovadora e comprometida com a geração de valor público. A carga horária do percurso formativo totaliza 132 horas/aula de capacitação a ser desenvolvida em modalidade híbrida (presencial e online síncrona) em encontros semanais de 4 horas/aula conforme detalhamento no item 3 do Termo de Referência, Anexo I. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG). |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. 253kB | 13/03/2024 10:38 |
| Outros | CONTRATO ASSINADO POR AMBAS AS PARTES. 1.269kB | 13/03/2024 10:37 |
| Comprovação de notória especialização | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - PARTE 3. 7.524kB | 13/03/2024 10:27 |
| Comprovação de notória especialização | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - PARTE 2. 13.494kB | 13/03/2024 10:20 |
| Comprovação de notória especialização | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - PARTE 1. 4.351kB | 13/03/2024 10:20 |
| Outros | JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE. 465kB | 13/03/2024 10:08 |
| Outros | PORTARIA DE FISCAIS DO CONTRATO. 253kB | 13/03/2024 10:07 |
| Ato de autorização de contratação direta | AUTORIZAÇÃO E LIBERAÇÃO DO EMPENHO - CAGE/SEFAZ. 250kB | 13/03/2024 10:07 |
| Ato de autorização de contratação direta | INFORMAÇÕES DA EGOV RESPONDENDO AS RESSALVAS DA ASJUR. 302kB | 13/03/2024 10:06 |
| Ato de autorização de contratação direta | AUTORIZAÇÃO ASJUR COM RESSALVAS À EGOV. 363kB | 13/03/2024 10:06 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/03/2024 11:34 | Homologação do edital | Liége Pascotini Dresch |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Data de realização |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/11/2025 18:29:03, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



