Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	24/1203-0001726-1
Edital	0068/2026 PNCP 87958658000199-1-000798/2026
Modalidade	Concorrência Eletrônica (14.133/21)
Data de publicação	29/07/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 263/2025
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base	Sem discriminação de mão de obra e materiais
Objeto	Contratação Integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução de obras e serviços destinados à construção de muro de arrimo, incluindo a emissão da respectiva Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) referente tanto aos projetos quanto aos serviços executados. A contratação será realizada sem dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à perfeita execução do objeto.
Órgão Requisitante	BRIGADA MILITAR
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Edital e anexos	EDITAL 803kB	29/07/2026 11:04
Projeto básico/Termo de referência	Termo de Referencia 572kB	29/07/2026 10:57
Outros	Relatorio de vistoria tecnica 5.170kB	29/07/2026 10:56
Orçamento-base	Orcamento Estimado 240kB	29/07/2026 10:56
Outros	Modelo de Placa de Obra 221kB	29/07/2026 10:56
Projeto básico/Termo de referência	Memorial Descritivo 595kB	29/07/2026 10:55
Outros	MAPA E MATRIZ DE RISCO 3.258kB	29/07/2026 10:55
Detalhamento de encargos sociais	ENCARGOS SOCIAIS 209kB	29/07/2026 10:54
Outros	Documento de Formalizacao de Demanda 677kB	29/07/2026 10:54
Outros	DIRETRIZES 1.405kB	29/07/2026 10:53
Outros	Delegacao de Competencia a Brigada Militar 65kB	29/07/2026 10:53
Cronograma	Cronograma Fisico Financeiro 277kB	29/07/2026 10:53
Detalhamento do BDI	BDI 428kB	29/07/2026 10:52
Projeto básico/Termo de referência	ART Projeto Estrutural 44kB	29/07/2026 10:52
Projeto básico/Termo de referência	ANTEPROJETOS 1.463kB	29/07/2026 10:52
Outros	Anexo Fotos 4.510kB	29/07/2026 10:51
Aviso de publicação	DOE 29 07 2026 46kB	29/07/2026 10:49
Aviso de publicação	CORREIO 29 07 2026 3.458kB	29/07/2026 10:48

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br