• Dúvidas de Credenciamento e CFE: (51) 3288-1160
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Informações do Edital

Situação Homologada
Central de compras CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Processo 20/0400-0000708-9
Edital 0058/2025
Modalidade Concorrência presencial (Lei 8.666/93)
Data de publicação 20/10/2023
Abertura da sessão 22/09/2025 10:01
Local Sede da B3, sita à Rua XV de Novembro, 275 em São Paulo/SP
Comissão de licitação Permanente, nº 88/2023
Critério de julgamento: Maior lance ou oferta
Modo de disputa: Aberto
Intenção de recurso: Não se aplica
Recurso administrativo Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto Concessão 8.987/95
Objeto CONCESSÃO PATROCINADA PARA EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS AEROPORTOS DE PASSO FUNDO E DE SANTO ÂNGELO
Órgão Requisitante Secretaria da Reconstrução Gaúcha - SERG
Transferência de recurso Não se aplica
Tipo de documento Arquivo Disponibilizado em
Ata eletrônica Ata das sessões -
Ata de Esclarecimentos/Impugnações Esclarecimentos/Impugnações -
Aviso de publicação DOE 14 10 2025 46kB 14/10/2025 09:02
Aviso de publicação DOU 14 10 2025 715kB 14/10/2025 09:02
Aviso de publicação CORREIO 14 10 2025 3.443kB 14/10/2025 09:02
Outros TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 257kB 14/10/2025 09:02
Aviso de publicação DOU_03_10_2025_II 188kB 03/10/2025 14:55
Aviso de publicação CORREIO_03_10_2025 3.310kB 03/10/2025 14:54
Aviso de publicação DOE_03_10_2025 75kB 03/10/2025 14:54
Outros ATA_RESULTADO_HABILITACAO_03_10_2025_ 144kB 03/10/2025 14:54
Outros PARECER_QUALIFICACAO_TECNICA 237kB 03/10/2025 14:53
Outros RELATORIO_B3_-_ENVELOPES_B_E_C_ 289kB 03/10/2025 14:53
Outros RELATORIO_B3_-_ENVELOPE_A_ 205kB 03/10/2025 14:53
Outros DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_09 13.668kB 03/10/2025 14:52
Outros DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_08 10.222kB 03/10/2025 14:52
Outros DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_07 11.275kB 03/10/2025 14:51
Outros DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_06 18.023kB 03/10/2025 14:51
Outros DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_05 12.926kB 03/10/2025 14:51
Outros DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_04 15.580kB 03/10/2025 14:51
Outros DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_03 10.935kB 03/10/2025 14:50
Outros DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_02 11.715kB 03/10/2025 14:50
Outros DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_01 16.727kB 03/10/2025 14:50
Outros PROPOSTA_ECONOMICA 3.513kB 03/10/2025 14:50
Outros GARANTIA_DE_PROPOSTA_PARTE_02 7.970kB 03/10/2025 14:49
Outros GARANTIA_DE_PROPOSTA_PARTE_01 19.221kB 03/10/2025 14:48
Outros ata_26_09_2025 175kB 26/09/2025 12:14
Outros COMUNICADO 25/09/2025 159kB 25/09/2025 16:34
Outros ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES - 22/09/2025 181kB 25/09/2025 09:06
Outros ATA_DE_ESCLARECIMENTOS_E_IMPUGNACOES 156kB 19/09/2025 17:33
Outros AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNACAO 1.537kB 19/09/2025 15:23
Outros AVISO DE ESCLARECIMENTO 131kB 19/09/2025 15:18
Outros AVISO_PERIODICO_DE_ESCLARECIMENTOS_3 1.499kB 18/09/2025 19:36
Outros COMUNICADO - EPTA 534kB 16/09/2025 16:11
Outros AVISO IMPORTANTE III - Atualização Data Room 276kB 16/09/2025 16:11
Outros AVISO PERIODICO DE ESCLARECIMENTOS _ 2 175kB 15/09/2025 17:42
Outros Anexo questionamento 7 _ Movimentação_Aeronaves_SBNM_2022a2025 868kB 15/09/2025 17:29
Outros Anexo questionamento 7 - Movimentação_Aeronaves_SBPF_2022a2025 925kB 15/09/2025 17:26
Outros ANEXO_Questionamento_06 17.874kB 20/08/2025 08:23
Outros AVISO_PERIODICO_DE_ESCLARECIMENTOS 308kB 20/08/2025 08:22
Outros AVISO IMPORTANTE II - Atualização Data Room 593kB 11/08/2025 15:52
Outros AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - 01 2.166kB 31/07/2025 19:16
Outros Publicação DGMarket 24 06 2025 271kB 25/06/2025 10:02
Outros AVISO IMPORTANTE 71kB 24/06/2025 17:08
Outros 7_LINK PARA ACESSAR A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 31kB 24/06/2025 14:10
Aviso de publicação DOU_24_06_2025 190kB 24/06/2025 10:15
Aviso de publicação JORNAL_24_06_2025 1.245kB 24/06/2025 10:15
Aviso de publicação DOE_24_06_2025 100kB 24/06/2025 10:15
Edital e anexos 6_EDITAL_CRI_0058_2025_ANEXO_5 291kB 24/06/2025 10:07
Edital e anexos 5_ANEXO_9_MINUTA_CONTRATUAL 110kB 24/06/2025 10:07
Edital e anexos 5_ANEXO_8_APENDICE_MINUTA_CONTRATUAL 259kB 24/06/2025 10:07
Edital e anexos 5_ANEXO_8_MINUTA_CONTRATUAL 88kB 24/06/2025 10:06
Edital e anexos 5_ANEXO_7_MINUTA_CONTRATUAL 421kB 24/06/2025 10:06
Edital e anexos 5_ANEXO_6_MINUTA_CONTRATUAL 118kB 24/06/2025 10:06
Edital e anexos 5_ANEXO_5_MINUTA_CONTRATUAL 84kB 24/06/2025 10:06
Edital e anexos 5_ANEXO_4_MINUTA_CONTRATUAL 180kB 24/06/2025 10:06
Edital e anexos 5_ANEXO_3_MINUTA_CONTRATUAL 195kB 24/06/2025 10:05
Edital e anexos 5_ANEXO_2_MINUTA_CONTRATUAL 1.222kB 24/06/2025 10:05
Edital e anexos 5_ANEXO_1_MINUTA_CONTRATUAL 71kB 24/06/2025 10:05
Edital e anexos 5_EDITAL_CRI_0058_2025_ANEXO_4_MINUTA_CONTRATUAL 860kB 24/06/2025 10:05
Edital e anexos 4_EDITAL_CRI_0058_2025_ANEXO_3 173kB 24/06/2025 10:04
Edital e anexos 3_EDITAL_CRI_0058_2025_ANEXO_2 207kB 24/06/2025 10:04
Edital e anexos 2_EDITAL_CRI_0058_2025_ANEXO_1 72kB 24/06/2025 10:04
Edital e anexos 1_EDITAL_CRI_0058_2025 590kB 24/06/2025 10:04
Responsável pela publicação CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato ver contatos no edital em anexo
Protocolo Data do pedido Tipo Situação Mensagem
Visualizar Ata
* Clique no pedido para consultar o andamento
Data / Hora Tipo de alteração Responsável Descrição
12/11/2025 16:02 Homologação do edital Renata Manera Fortes
21/10/2025 12:38 Homologação do edital Renata Manera Fortes
21/10/2025 11:57 Republicação do edital Renata Manera Fortes
20/10/2025 13:11 Retorno do edital para composição Renata Manera Fortes Alteração em licitação já publicada. Motivo: ajustes no sistema
14/10/2025 09:02 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: DOE 14 10 2025
14/10/2025 09:02 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: DOU 14 10 2025
14/10/2025 09:02 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: CORREIO 14 10 2025
14/10/2025 09:02 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
03/10/2025 14:55 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: DOU_03_10_2025_II
03/10/2025 14:54 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: CORREIO_03_10_2025
03/10/2025 14:54 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: DOE_03_10_2025
03/10/2025 14:54 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: ATA_RESULTADO_HABILITACAO_03_10_2025_
03/10/2025 14:53 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: PARECER_QUALIFICACAO_TECNICA
03/10/2025 14:53 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: RELATORIO_B3_-_ENVELOPES_B_E_C_
03/10/2025 14:53 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: RELATORIO_B3_-_ENVELOPE_A_
03/10/2025 14:52 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_09
03/10/2025 14:52 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_08
03/10/2025 14:51 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_07
03/10/2025 14:51 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_06
03/10/2025 14:51 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_05
03/10/2025 14:51 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_04
03/10/2025 14:50 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_03
03/10/2025 14:50 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_02
03/10/2025 14:50 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: DOCUMENTOS_HABILITACAO_parte_01
03/10/2025 14:50 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: PROPOSTA_ECONOMICA
03/10/2025 14:49 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: GARANTIA_DE_PROPOSTA_PARTE_02
03/10/2025 14:48 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: GARANTIA_DE_PROPOSTA_PARTE_01
26/09/2025 12:14 Novo documento anexo publicado Alexandre Costa Mércio Arquivo: ata_26_09_2025
25/09/2025 16:34 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: COMUNICADO 25/09/2025
25/09/2025 09:06 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: ATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES - 22/09/2025
19/09/2025 17:33 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: ATA_DE_ESCLARECIMENTOS_E_IMPUGNACOES
19/09/2025 15:23 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNACAO
19/09/2025 15:18 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: AVISO DE ESCLARECIMENTO
18/09/2025 19:36 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: AVISO_PERIODICO_DE_ESCLARECIMENTOS_3
16/09/2025 16:11 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: COMUNICADO - EPTA
16/09/2025 16:11 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: AVISO IMPORTANTE III - Atualização Data Room
15/09/2025 17:42 Novo documento anexo publicado Mathias Cavalari de Lima Arquivo: AVISO PERIODICO DE ESCLARECIMENTOS _ 2
15/09/2025 17:33 Documento anexo removido Mathias Cavalari de Lima Arquivo: SEGUNDO AVISO PERIODICO DE ESCLARECIMENTOS
15/09/2025 17:29 Novo documento anexo publicado Mathias Cavalari de Lima Arquivo: Anexo questionamento 7 _ Movimentação_Aeronaves_SBNM_2022a2025
15/09/2025 17:26 Novo documento anexo publicado Mathias Cavalari de Lima Arquivo: Anexo questionamento 7 - Movimentação_Aeronaves_SBPF_2022a2025
15/09/2025 17:23 Novo documento anexo publicado Mathias Cavalari de Lima Arquivo: SEGUNDO AVISO PERIODICO DE ESCLARECIMENTOS
20/08/2025 08:23 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: ANEXO_Questionamento_06
20/08/2025 08:22 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: AVISO_PERIODICO_DE_ESCLARECIMENTOS
11/08/2025 15:52 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: AVISO IMPORTANTE II - Atualização Data Room
31/07/2025 19:16 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - 01
31/07/2025 09:50 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
25/06/2025 10:02 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: Publicação DGMarket 24 06 2025
24/06/2025 17:08 Novo documento anexo publicado Bianca Fernandes Pereira Arquivo: AVISO IMPORTANTE
24/06/2025 14:10 Novo documento anexo publicado Renata Manera Fortes Arquivo: 7_LINK PARA ACESSAR A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA
24/06/2025 14:05 Documento anexo removido Renata Manera Fortes Arquivo: 7_LINK PARA ACESSO
Lote Titulo Tratamento
ME/EPP
Abertura das
propostas
Data de
realização
Tempo de
disputa
Situação Data da
adjudicação
* Clique no lote para acessar a página de Informações do Lote
  • Posição do edital em 24/11/2025 05:50:48, para recarregar as informações desta página [clique aqui].