Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	25/0602-0005366-3
Edital	0054/2026 PNCP 87958658000199-1-000569/2026
Modalidade	Concorrência Eletrônica (14.133/21)
Data de publicação	10/06/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Contratação 14.133/21, nº 263/2025
Critério de julgamento:	Maior desconto
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Obras e serviços de engenharia
Planilha Orçamento-base	Com discriminação de mão de obra e materiais
Objeto	Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos, laudo técnico de patologia, bem como para a execução da obra de reforma com substituição da escada metálica tipo marinheiro do reservatório elevado da penitenciária estadual modulada de Osório (PMEO), incluindo a implantação de sistema de ancoragem estrutural permanente, garantindo condições seguras para futuros trabalhos em altura.
Órgão Requisitante	POLÍCIA PENAL DO RIO GRANDE DO SUL
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Cronograma	Cronograma 1.168kB	10/06/2026 18:00
Orçamento-base	Planilha Orçamentária 803kB	10/06/2026 17:59
Outros	Prancha Escada 1.277kB	10/06/2026 17:59
Detalhamento do BDI	BDI 856kB	10/06/2026 17:56
Outros	Ficha Cadastral 175kB	10/06/2026 17:55
Outros	Matrícula 5.702kB	10/06/2026 17:55
Outros	Matriz de Risco 479kB	10/06/2026 17:50
Outros	Mapa de Risco 561kB	10/06/2026 17:50
Projeto básico/Termo de referência	Termo de Referência 908kB	10/06/2026 17:45
Detalhamento de encargos sociais	Encargos Sociais 859kB	10/06/2026 17:14
Outros	Modelo Placa de Obra 90kB	10/06/2026 17:03
Aviso de publicação	CORREIO 10 06 2026 3.231kB	10/06/2026 16:49
Aviso de publicação	DOE 10 06 2026 54kB	10/06/2026 16:46
Edital e anexos	Edital e Anexos 1.572kB	10/06/2026 16:44

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br