Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/1900-0033368-6 |
| Edital | 0044/2025
PNCP 87958658000199-1-000599/2025 |
| Modalidade | Concorrência Eletrônica (14.133/21) |
| Data de publicação | 30/05/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação à acessibilidade na Escola Estadual de Ensino Fundamental Doutor Arthur Villamil de Castro, localizada no Município de Dom Pedrito/RS. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | DOE_07_05_2025 85kB | 30/05/2025 |
| Aviso de publicação | CORREIO_07_05_2025 3.404kB | 30/05/2025 |
| Projeto básico/Termo de referência | Memorial Descritivo Eletrico 1.308kB | 30/05/2025 |
| Projeto básico/Termo de referência | Prancha A0607 226kB | 30/05/2025 |
| Projeto básico/Termo de referência | Memorial Descritivo Hidrossanitario 2.725kB | 30/05/2025 |
| Projeto básico/Termo de referência | Prancha A0507 806kB | 30/05/2025 |
| Projeto básico/Termo de referência | Detalhamentos Prancha A0707 579kB | 30/05/2025 |
| Projeto básico/Termo de referência | Memorial Descritivo Arquitetonico 9.179kB | 30/05/2025 |
| Projeto básico/Termo de referência | Pranchas A0107 a A0407 14.093kB | 30/05/2025 |
| Projeto básico/Termo de referência | RELATÓRIO DE VISTORIA 15.565kB | 30/05/2025 |
| Projeto básico/Termo de referência | LAUDO TÉCNICO DE SOLO 246kB | 30/05/2025 |
| Projeto básico/Termo de referência | PLACA DE OBRA 178kB | 30/05/2025 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 1.679kB | 30/05/2025 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 1.074kB | 30/05/2025 |
| Detalhamento do BDI | BDI 766kB | 30/05/2025 |
| Detalhamento de encargos sociais | ENCARGOS SOCIIAIS 495kB | 30/05/2025 |
| Cronograma | CRONOGRAMA 325kB | 30/05/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/06/2025 11:43 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 02/06/2025 09:54 | Republicação do edital | Debora Trindade da Silveira | |
| 30/05/2025 09:34 | Retorno do edital para composição | Debora Trindade da Silveira | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Tempo intenção recurso configurar. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:29:05, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



