Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2200-9001850-7 |
| Edital | 0013/2026
PNCP 87958641000131-1-000018/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 16/09/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 3º E 4º ANDARES - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Emergencialidade |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para obra de recuperação de 4 pilares de concreto armado e reforço estrutural de outros 4 pilares de concreto armado do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Penedo, localizada no município de Candelária/RS. |
| Órgão Requisitante | SOP. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Projeto básico/Termo de referência | RELATÓRIO TÉCNICO FOTOGRÁFICO DE VISTORIA 2.567kB | 16/09/2026 11:07 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM BRANCO 238kB | 16/09/2026 11:03 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 846kB | 16/09/2026 10:58 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO 491kB | 16/09/2026 10:51 |
| Orçamento-base | ORÇAMENTO BASE 41kB | 16/09/2026 10:48 |
| Projeto básico/Termo de referência | MEMORIAL DESCRITIVO 917kB | 16/09/2026 10:47 |
| Estudo técnico preliminar | JUSTIFICATIVA PELA AUSÊNCIA DO ETP 409kB | 16/09/2026 10:46 |
| Detalhamento de encargos sociais | ENCARGOS SOCIAIS 443kB | 16/09/2026 10:46 |
| Detalhamento do BDI | BDI 227kB | 16/09/2026 10:45 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/09/2026 15:02 | Homologação do edital | DENISE PRESTES BRUM | |
| 18/09/2026 14:26 | Reinício após suspensão | Marcos de Carvalho Fernandes | Reinício após suspensão. Motivo: CONSIDERAÇÕES INICIAIS E ABERTURA DE DILIGÊNCIA: Com fulcro no art. 59, § 2º, e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, informo aos licitantes que a presente sessão pública será suspensa para a realização de diligências destinadas a sanear e verificar a conformidade das propostas comerciais. Ficam formalmente intimadas as empresas abaixo relacionadas a apresentarem suas planilhas e justificativas, conforme os seguintes apontamentos: • 1) WILLIAN DA ROCHA DOS SANTOS 05905967997 (CNPJ: 48.234.346/0001-80): o Motivo: O licitante deverá enviar a Planilha Orçamentária preenchida estritamente em formato EXCEL, seguindo o modelo anexo ao edital deste Pregão Eletrônico. Adicionalmente, tendo em vista que os encargos sociais cotados (3,00%) se encontram substancialmente abaixo do projetado pela Administração (96,12%), a empresa deverá apresentar justificativa técnica e documental detalhada que comprove a exequibilidade e a viabilidade dos referidos encargos para a execução do objeto (Valor global da proposta: R$ 37.382,00 / BDI: 22,00%). • 2) MAJOSC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 41.437.007/0001-52): o Motivo: O licitante deverá enviar a Planilha Orçamentária preenchida estritamente em formato EXCEL, seguindo o modelo anexo ao edital deste Pregão Eletrônico. • 3) R. REIS SANTOS LTDA (CNPJ: 45.036.061/0001-47): o Motivo: O licitante deverá enviar a Planilha Orçamentária preenchida estritamente em formato EXCEL, seguindo o modelo anexo ao edital deste Pregão Eletrônico. PRAZO E FORMA DE ENVIO: Os documentos e justificativas solicitados deverão ser inseridos diretamente no sistema através do campo de anexos na diligencia criada. DA SUSPENSÃO E RETOMADA DA SESSÃO: Diante do exposto, SUSPENDO a presente sessão pública, informando a todos que os trabalhos serão retomados impreterivelmente na próxima segunda-feira, dia 21/09, às 10:00 horas (horário de Brasília), oportunidade em que serão analisados os documentos apresentados e proferida a decisão de aceitabilidade das propostas. Nada mais havendo, dou por suspensa a sessão. |
| 18/09/2026 14:26 | Reagendamento de lotes | Marcos de Carvalho Fernandes | Lotes foram reagendados. Motivo: CONSIDERAÇÕES INICIAIS E ABERTURA DE DILIGÊNCIA: Com fulcro no art. 59, § 2º, e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, informo aos licitantes que a presente sessão pública será suspensa para a realização de diligências destinadas a sanear e verificar a conformidade das propostas comerciais. Ficam formalmente intimadas as empresas abaixo relacionadas a apresentarem suas planilhas e justificativas, conforme os seguintes apontamentos: • 1) WILLIAN DA ROCHA DOS SANTOS 05905967997 (CNPJ: 48.234.346/0001-80): o Motivo: O licitante deverá enviar a Planilha Orçamentária preenchida estritamente em formato EXCEL, seguindo o modelo anexo ao edital deste Pregão Eletrônico. Adicionalmente, tendo em vista que os encargos sociais cotados (3,00%) se encontram substancialmente abaixo do projetado pela Administração (96,12%), a empresa deverá apresentar justificativa técnica e documental detalhada que comprove a exequibilidade e a viabilidade dos referidos encargos para a execução do objeto (Valor global da proposta: R$ 37.382,00 / BDI: 22,00%). • 2) MAJOSC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 41.437.007/0001-52): o Motivo: O licitante deverá enviar a Planilha Orçamentária preenchida estritamente em formato EXCEL, seguindo o modelo anexo ao edital deste Pregão Eletrônico. • 3) R. REIS SANTOS LTDA (CNPJ: 45.036.061/0001-47): o Motivo: O licitante deverá enviar a Planilha Orçamentária preenchida estritamente em formato EXCEL, seguindo o modelo anexo ao edital deste Pregão Eletrônico. PRAZO E FORMA DE ENVIO: Os documentos e justificativas solicitados deverão ser inseridos diretamente no sistema através do campo de anexos na diligencia criada. DA SUSPENSÃO E RETOMADA DA SESSÃO: Diante do exposto, SUSPENDO a presente sessão pública, informando a todos que os trabalhos serão retomados impreterivelmente na próxima segunda-feira, dia 21/09, às 10:00 horas (horário de Brasília), oportunidade em que serão analisados os documentos apresentados e proferida a decisão de aceitabilidade das propostas. Nada mais havendo, dou por suspensa a sessão. |
| 18/09/2026 14:25 | Suspensão do edital | Marcos de Carvalho Fernandes | CONSIDERAÇÕES INICIAIS E ABERTURA DE DILIGÊNCIA: Com fulcro no art. 59, § 2º, e no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, informo aos licitantes que a presente sessão pública será suspensa para a realização de diligências destinadas a sanear e verificar a conformidade das propostas comerciais. Ficam formalmente intimadas as empresas abaixo relacionadas a apresentarem suas planilhas e justificativas, conforme os seguintes apontamentos: • 1) WILLIAN DA ROCHA DOS SANTOS 05905967997 (CNPJ: 48.234.346/0001-80): o Motivo: O licitante deverá enviar a Planilha Orçamentária preenchida estritamente em formato EXCEL, seguindo o modelo anexo ao edital deste Pregão Eletrônico. Adicionalmente, tendo em vista que os encargos sociais cotados (3,00%) se encontram substancialmente abaixo do projetado pela Administração (96,12%), a empresa deverá apresentar justificativa técnica e documental detalhada que comprove a exequibilidade e a viabilidade dos referidos encargos para a execução do objeto (Valor global da proposta: R$ 37.382,00 / BDI: 22,00%). • 2) MAJOSC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 41.437.007/0001-52): o Motivo: O licitante deverá enviar a Planilha Orçamentária preenchida estritamente em formato EXCEL, seguindo o modelo anexo ao edital deste Pregão Eletrônico. • 3) R. REIS SANTOS LTDA (CNPJ: 45.036.061/0001-47): o Motivo: O licitante deverá enviar a Planilha Orçamentária preenchida estritamente em formato EXCEL, seguindo o modelo anexo ao edital deste Pregão Eletrônico. PRAZO E FORMA DE ENVIO: Os documentos e justificativas solicitados deverão ser inseridos diretamente no sistema através do campo de anexos na diligencia criada. DA SUSPENSÃO E RETOMADA DA SESSÃO: Diante do exposto, SUSPENDO a presente sessão pública, informando a todos que os trabalhos serão retomados impreterivelmente na próxima segunda-feira, dia 21/09, às 10:00 horas (horário de Brasília), oportunidade em que serão analisados os documentos apresentados e proferida a decisão de aceitabilidade das propostas. Nada mais havendo, dou por suspensa a sessão. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 04/11/2026 13:19:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
