Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1900-0046294-0 |
| Edital | 0012/2026
PNCP 92941681000100-1-000043/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 06/05/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa especializada para obra de construção de estrutura de concreto armado, implantação de caixa d´água e instalação de mureta de medição na EEEF Cristino Ramos, localizada no município de São Francisco de Paula. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | PLACA DE OBRA 202kB | 06/05/2026 15:11 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTARIA EXCEL 87kB | 06/05/2026 15:11 |
| Planilha de detalhamento do objeto | PLANILHA ORÇAMENTARIA 385kB | 06/05/2026 15:10 |
| Outros | RELATORIO DE VISTORIA 6.024kB | 06/05/2026 15:10 |
| Projeto básico/Termo de referência | projeto basico 8.493kB | 06/05/2026 15:08 |
| Outros | DESEMBOLSO 49kB | 06/05/2026 15:07 |
| Outros | ENCARGOS SOCIAIS 715kB | 06/05/2026 15:06 |
| Outros | BDI 452kB | 06/05/2026 15:06 |
| Edital e anexos | EDITAL 0012 1.683kB | 06/05/2026 15:04 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 09/05/2026 04:52:47, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



