Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	25/0567-0001125-2
Edital	0002/2026 PNCP 87958658000199-1-000873/2026
Modalidade	Credenciamento Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO II
Data de publicação	12/08/2026
Início do período de inscrição:	26/08/2026 10:00
Fim do período de inscrição:	Em aberto (permanente)
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Permanente, nº 210/2026
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Não se aplica
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-refeição e alimentação para os empregados da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM.
Órgão Requisitante	Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM.
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Edital e anexos	Termo de Referência - TR 503kB	12/08/2026 09:18
Edital e anexos	Edital e Anexos I, III, IV e V. 539kB	12/08/2026 09:17
Estudo técnico preliminar	Estudo Técnico Preliminar - ETP 625kB	12/08/2026 09:13

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br