Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Agendado |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0567-0001125-2 |
| Edital | 0002/2026
PNCP 87958658000199-1-000873/2026 |
| Modalidade |
Credenciamento
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 79 - INCISO II |
| Data de publicação | 10/09/2026 |
| Início do período de inscrição: | 24/09/2026 10:00 |
| Fim do período de inscrição: | Em aberto (permanente) |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Permanente, nº 210/2026 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-refeição e alimentação para os empregados da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM. |
| Órgão Requisitante | Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Retificação e Reagendamento 131kB | 10/09/2026 09:09 |
| Aviso de publicação | Publicação Retificação e Reagendamento 67kB | 10/09/2026 09:08 |
| Outros | AVISO SUSPENSÃO 103kB | 10/09/2026 |
| Edital e anexos | Termo de Referência - TR 503kB | 10/09/2026 |
| Edital e anexos | Edital e Anexos I, III, IV e V. 539kB | 10/09/2026 |
| Estudo técnico preliminar | Estudo Técnico Preliminar - ETP 625kB | 10/09/2026 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/09/2026 14:41 | Reinício após suspensão | Carlos Leandro Bayer | |
| 10/09/2026 14:41 | Republicação do edital | Carlos Leandro Bayer | |
| 10/09/2026 14:38 | Retorno do edital para composição | Carlos Leandro Bayer | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Tendo em vista a necessidade de ajustes no Termo de Referência, conforme aviso anexado. |
| 10/09/2026 09:09 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: Retificação e Reagendamento |
| 10/09/2026 09:08 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: Publicação Retificação e Reagendamento |
| 25/08/2026 17:56 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: AVISO SUSPENSÃO |
| 25/08/2026 17:53 | Suspensão do edital | Carlos Leandro Bayer | A suspensão decorre da necessidade de retificação do Termo de Referência, em atendimento à solicitação formal do órgão demandante, visando promover ajustes nas condições da contratação e assegurar a adequada instrução do procedimento, em observância aos princípios da legalidade, da transparência, da segurança jurídica e da vinculação ao instrumento convocatório. |
| 25/08/2026 16:54 | Documento anexo removido | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: AVISO DE ESCLARECIMENTO |
| 25/08/2026 16:09 | Novo documento anexo publicado | Carlos Leandro Bayer | Arquivo: AVISO DE ESCLARECIMENTO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 28/09/2026 07:06:31, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
