Cecom - RS faz reestudo no modelo de editais para acelerar a tramitação dos processos licitatórios
A Central de Compras do Estado (Cecom–RS), no seu objetivo de dinamizar os tramites necessários nos procedimentos licitatórios, estará concluindo, até o final do mês de março, a proposição do novo modelo de edital; com o resgate das Condições Gerais de Licitações (CGL), destinado à compra bens. As licitações para obras e prestação de serviços públicos, portanto, continuarão dispondo do atual processo na confecção de editais.
Com esta medida, a direção da Central de Compras espera reduzir o tempo de tramitação para elaboração da publicação e realização do processo licitatório. Para tanto a Cecom fará uma adequação da antiga CGL à atual legislação, que, posteriormente, será encaminhada à Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) e à Assessoria Jurídica da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh) para avaliação final.
Segundo estudos realizados pela própria Central de Compras, um processo demora em média para tramitar entre os setores afins (Cecom, Assessoria Jurídica – Sarh, Cage e Cecom novamente), em torno de 85 dias; conforme os dados de 2010 e repassados pela Assessoria Técnica do órgão.
De acordo com a superintendente da Cecom – RS, Nizani Rita Palha Bonamigo Marquez Torres, esta alteração servirá não apenas para a padronização e a equalização dos editais, mas, também, para agilizar e aprimorar os processos licitatórios para os demais órgãos do Estado. Ela observa que a iniciativa possibilitará, ainda, uma maior eficácia no cumprimento das exigências legais do procedimento licitatório em si.
Jornalista Gilberto Grigolletto Maboni/Cecom – RS/Sarh; em 21.03.2011; telef. p/contato (51) 3288.1182
