Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Suspenso |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/2200-9002199-0 |
| Edital | 9288/2026
PNCP 87958658000199-1-001021/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 22/09/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa para execução dos serviços comuns de engenharia, sob demanda, objeto de registro de preços, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, não caracterizados como obra, abrangendo atividades diversas como demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adequação e serviços eletivos, incluindo pequenas adaptações de espaços físicos e reformas de ambientes, além de todos os recursos necessários, como peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, vedada a execução de obras públicas, nas unidades escolares estaduais dispostos nos blocos 24, 25, 26, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49 |
| Órgão Requisitante | SOP, SE |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | - | |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | DETERMINACAO SUSPENSAO CERTAME 521kB | 09/11/2026 10:05 |
| Outros | PE_9288_2026___Aviso_de_Retificacao_e_Reagendamento 965kB | 04/11/2026 17:28 |
| Outros | DOE 14 10 2026 679kB | 14/10/2026 18:12 |
| Outros | CORREIO 14 10 2026 3.833kB | 14/10/2026 18:12 |
| Outros | Orientação aplicação do Desempate_3643 370kB | 13/10/2026 16:18 |
| Outros | AVISO_DE_SUSPENSAO_9288_2026 1.042kB | 13/10/2026 10:23 |
| Aviso de publicação | DOE 22/09/2026 44kB | 22/09/2026 15:08 |
| Aviso de publicação | Correio 22/09/2026 6.630kB | 22/09/2026 15:06 |
| Outros | Planilha orçamentária - Bloco 49 15kB | 22/09/2026 15:05 |
| Outros | Planilha orçamentária - Bloco 48 15kB | 22/09/2026 15:05 |
| Outros | Planilha orçamentária - Bloco 47 15kB | 22/09/2026 15:05 |
| Outros | Planilha orçamentária - Bloco 45 17kB | 22/09/2026 15:04 |
| Outros | Planilha orçamentária - Bloco 44 15kB | 22/09/2026 15:04 |
| Outros | Planilha orçamentária - Bloco 43 15kB | 22/09/2026 15:04 |
| Outros | Planilha orçamentária - Bloco 41 15kB | 22/09/2026 15:03 |
| Outros | Planilha orçamentária - Bloco 40 15kB | 22/09/2026 15:03 |
| Outros | Planilha orçamentária - Bloco 39 15kB | 22/09/2026 15:03 |
| Outros | Planilha orçamentária - Bloco 38 15kB | 22/09/2026 15:02 |
| Outros | Planilha orçamentária - Bloco 26 58kB | 22/09/2026 15:02 |
| Outros | Planilha orçamentária - Bloco 25 15kB | 22/09/2026 15:01 |
| Outros | Planilha orçamentária - Bloco 24 15kB | 22/09/2026 15:00 |
| Cronograma | Cronograma 406kB | 22/09/2026 15:00 |
| Orçamento-base | Orçamento base 6.912kB | 22/09/2026 15:00 |
| Detalhamento de encargos sociais | Encargos Sociais 193kB | 22/09/2026 14:59 |
| Detalhamento do BDI | BDI 5.110kB | 22/09/2026 14:59 |
| Projeto básico/Termo de referência | Anexos Termo de Referência 37.746kB | 22/09/2026 14:51 |
| Projeto básico/Termo de referência | Termo de Referência 1.697kB | 22/09/2026 14:49 |
| Edital e anexos | Edital e anexos 1.171kB | 22/09/2026 14:48 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 09/11/2026 10:05 | Suspensão do edital | Mathias Cavalari de Lima | Fica suspenso o Pregão Eletrônico nº 9288/2026, no estágio em que se encontra, em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS, no Processo nº 13805-0200/26-0, que determinou a imediata suspensão do procedimento licitatório até ulterior deliberação daquela Corte. |
| 09/11/2026 10:05 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: DETERMINACAO SUSPENSAO CERTAME |
| 04/11/2026 17:30 | Reinício após suspensão | Mathias Cavalari de Lima | Reinício após suspensão. Motivo: Com base no aviso de retificação e reagendamento publicado. |
| 04/11/2026 17:30 | Reagendamento de lotes | Mathias Cavalari de Lima | Lotes foram reagendados. Motivo: Com base no aviso de retificação e reagendamento publicado. |
| 04/11/2026 17:28 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: PE_9288_2026___Aviso_de_Retificacao_e_Reagendamento |
| 14/10/2026 18:12 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: DOE 14 10 2026 |
| 14/10/2026 18:12 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: CORREIO 14 10 2026 |
| 13/10/2026 16:18 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: Orientação aplicação do Desempate_3643 |
| 13/10/2026 10:23 | Suspensão do edital | Mathias Cavalari de Lima | Comunica-se a suspensão da licitação para análise de Impugnação ao Edital. A nova data da sessão pública será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicação. |
| 13/10/2026 10:23 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO_9288_2026 |
| 13/10/2026 10:16 | Documento anexo removido | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO_9288_2026 |
| 13/10/2026 10:14 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO_9288_2026 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 15/11/2026 21:42:45, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



