Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2148-0000246-0 |
| Edital | 9232/2024
PNCP 87958658000199-1-000877/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 04/10/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa ou organização da sociedade civil para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência e de Cuidado de Média e Alta Complexidade de Saúde para atendimento a 22 (vinte e dois) acolhidos com deficiências, com ou sem doenças mentais associadas e/ou condições clínicas agravadas, atualmente em acolhimento institucional junto à FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS. |
| Órgão Requisitante | Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Edital e anexos | ANEXO_V_-_OXIGENIO_MEDICINAL 61kB | 04/10/2024 10:53 |
| Edital e anexos | ANEXO_IV_-_MEDICAMENTOS_E_ARTIGOS_AMBULATORIAIS 66kB | 04/10/2024 10:53 |
| Edital e anexos | ANEXO_III_LISTAGEM_DE_FRALDAS 60kB | 04/10/2024 10:53 |
| Edital e anexos | ANEXO_II_-_DIETA_ENTERAL 71kB | 04/10/2024 10:52 |
| Edital e anexos | ANEXO_I_TABELA_DE_ESPECIFICIDADES_DE_ACOLHIMENTO_INSTITUCIONAL 88kB | 04/10/2024 10:52 |
| Edital e anexos | ANEXO_I_A_DO_TR_LISTAGEM_DE_ACOLHIDOS 77kB | 04/10/2024 10:52 |
| Aviso de publicação | CORREIO_04_10_24 1.364kB | 04/10/2024 10:47 |
| Aviso de publicação | DOE_2024-10-04 89kB | 04/10/2024 10:47 |
| Edital e anexos | Termo de Referencia 349kB | 04/10/2024 10:45 |
| Edital e anexos | Edital PE_9232_2024 896kB | 04/10/2024 10:44 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/11/2024 15:52 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 04:25:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



