Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: considerando a superveniência de fato devidamente comprovado, consistente na conclusão, pela CORSAN/AEGEA, das obras de extensão da rede pública de esgoto nas proximidades do estabelecimento prisional, circunstância que tornou tecnicamente desnecessária a implantação do sistema próprio de tratamento de esgoto originalmente previsto, bem como a consequente necessidade de alteração substancial do objeto, resolve, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGAR a Dispensa de Licitação nº 9200/2026 |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0003132-4 |
| Edital | 9200/2025
PNCP 87958583000499-1-000105/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 24/09/2025 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa para realização dos serviços de engenharia visando à reforma da rede de esgoto do Presídio Estadual de Cachoeira, regime semiaberto, cuja capacidade de engenharia é de 48 pessoas privadas de liberdade. O presente objeto trata-se de serviço comum de engenharia. |
| Órgão Requisitante | POLICIA PENAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Habilitação Técnica final. 351kB | 23/10/2025 16:23 |
| Outros | 2ª Análise técnica da habilitação. 276kB | 22/10/2025 10:57 |
| Outros | Análise da habilitação. 199kB | 17/10/2025 10:06 |
| Outros | ANEXO 3 COTAÇÕES 464kB | 24/09/2025 08:43 |
| Outros | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 519kB | 24/09/2025 08:42 |
| Outros | Memorial Descritivo PECS_Semiaberto 500kB | 24/09/2025 08:42 |
| Outros | MEMORIAL DESCRITIVO 916kB | 24/09/2025 08:41 |
| Outros | HID05-05 339kB | 24/09/2025 08:40 |
| Outros | HID04-05 411kB | 24/09/2025 08:40 |
| Outros | HID03-05 427kB | 24/09/2025 08:40 |
| Outros | HID02-05 510kB | 24/09/2025 08:40 |
| Outros | HID01-05 360kB | 24/09/2025 08:39 |
| Outros | FICHA CADASTRAL IMOVEL 177kB | 24/09/2025 08:39 |
| Outros | COMPOSICAO SINAPI 531kB | 24/09/2025 08:38 |
| Outros | COMPOSICAO INSUMOS SINAPI 485kB | 24/09/2025 08:38 |
| Outros | PLACA DE OBRA 144kB | 24/09/2025 08:37 |
| Estudo técnico preliminar | ETP 502kB | 24/09/2025 08:37 |
| Edital e anexos | Edital 1.180kB | 24/09/2025 08:37 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/09/2026 14:48 | Cancelamento do edital | ANA PAULA ADOLFO MACHADO | considerando a superveniência de fato devidamente comprovado, consistente na conclusão, pela CORSAN/AEGEA, das obras de extensão da rede pública de esgoto nas proximidades do estabelecimento prisional, circunstância que tornou tecnicamente desnecessária a implantação do sistema próprio de tratamento de esgoto originalmente previsto, bem como a consequente necessidade de alteração substancial do objeto, resolve, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGAR a Dispensa de Licitação nº 9200/2026 |
| 24/10/2025 10:08 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
| 23/10/2025 16:23 | Novo documento anexo publicado | Fernando Marques da Silva | Arquivo: Habilitação Técnica final. |
| 22/10/2025 10:57 | Novo documento anexo publicado | Fernando Marques da Silva | Arquivo: 2ª Análise técnica da habilitação. |
| 17/10/2025 10:06 | Novo documento anexo publicado | Fernando Marques da Silva | Arquivo: Análise da habilitação. |
| 29/09/2025 10:10 | Reagendamento de lotes | Fernando Marques da Silva | Lotes foram reagendados. Motivo: Dilação do prazo para ampliação da disputa. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 06/11/2026 07:28:46, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
