Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1502-0000104-8 |
| Edital | 9177/2026
PNCP 87958658000199-1-000586/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 16/06/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Maior desconto |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026. |
| Órgão Requisitante | Subsecretaria do Parque de Exposições Estadual Assis Brasil |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 15 07 26 3.308kB | 15/07/2026 09:05 |
| Aviso de publicação | DOE_2026-07-15 58kB | 15/07/2026 09:05 |
| Outros | AVISO_DE_RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9177_26 159kB | 15/07/2026 09:05 |
| Outros | Laudo de Avaliação - DEAPE/SPGG 8.817kB | 14/07/2026 14:03 |
| Outros | Planta Baixa Atualizada do Parque 307kB | 14/07/2026 14:02 |
| Outros | AVISO_DE_SUSPENSAO 116kB | 30/06/2026 10:19 |
| Aviso de publicação | CORREIO_16_06_26 3.472kB | 16/06/2026 11:02 |
| Aviso de publicação | DOE_2026-06-16 63kB | 16/06/2026 11:02 |
| Edital e anexos | Termo de Referencia 633kB | 16/06/2026 11:02 |
| Edital e anexos | Edital_PE_9177_2026 957kB | 16/06/2026 11:01 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 29/07/2026 10:08 | Homologação do edital | Bianca Fernandes Pereira | |
| 15/07/2026 09:07 | Reinício após suspensão | Lucas do Nascimento Dutra | Reinício após suspensão. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, conforme Informação DIOBS/DEPLAN Nº 447/2026, torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 15/07/2026 09:07 | Reagendamento de lotes | Lucas do Nascimento Dutra | Lotes foram reagendados. Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, conforme Informação DIOBS/DEPLAN Nº 447/2026, torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO |
| 15/07/2026 09:05 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 15 07 26 |
| 15/07/2026 09:05 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2026-07-15 |
| 15/07/2026 09:05 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: AVISO_DE_RETIFICACAO_E_REAGENDAMENTO_PE_9177_26 |
| 14/07/2026 14:03 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: Laudo de Avaliação - DEAPE/SPGG |
| 14/07/2026 14:02 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: Planta Baixa Atualizada do Parque |
| 30/06/2026 10:19 | Suspensão do edital | Jairo Peres de Oliveira | Conforme AVISO_DE_SUSPENSAO anexo |
| 30/06/2026 10:19 | Novo documento anexo publicado | Jairo Peres de Oliveira | Arquivo: AVISO_DE_SUSPENSAO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 31/07/2026 20:54:12, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
