Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21. O presente aviso tem com fundamento a Informação nº 2293/2025 – ASJUR/CELIC (fls. 961/968), que indicou inconsistências insanáveis no planejamento da contratação, sendo a anulação do certame medida juridicamente adequada e prudente que se harmoniza com o dever de autotutela da Administração Pública e com a necessidade de salvaguardar o interesse público. |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1900-0003792-1 |
| Edital | 9169/2025
PNCP 87958658000199-1-000595/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 07/05/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Fornecer e gerenciar os serviços de locação de material esportivo (material para o atletismo, mesas para o tênis de mesa), transporte, translado de material, alimentação, arbitragem, premiação, socorros de urgência e limpeza das etapas de Coordenadoria e Regional nas modalidades atletismo, basquetebol, futsal, handebol, voleibol, tênis de mesa e xadrez dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS) em 2025, conforme Anexo V – Termo de Referência. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 02 10 25 1.367kB | 02/10/2025 08:25 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-10-02 53kB | 02/10/2025 08:25 |
| Outros | PE_9169_25_AVISO_DE_ANULACAO 154kB | 02/10/2025 08:24 |
| Aviso de publicação | CORREIO 25 09 25 3.063kB | 25/09/2025 08:39 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-09-25 57kB | 25/09/2025 08:39 |
| Outros | NOTIFICACAO_DE_ANULACAO_PE_9169_2025 164kB | 25/09/2025 08:38 |
| Aviso de publicação | CORREIO 07 05 25 902kB | 07/05/2025 09:11 |
| Aviso de publicação | DOU_2025-05-07 697kB | 07/05/2025 09:11 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-05-07 60kB | 07/05/2025 09:11 |
| Edital e anexos | ANEXO V - TERMO DE REFERÊNCIA 343kB | 07/05/2025 09:10 |
| Edital e anexos | Edital 724kB | 07/05/2025 09:10 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/10/2025 08:25 | Cancelamento do edital | Lucas do Nascimento Dutra | A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do § 3º do Artigo 71 da Lei nº 14.133/21. O presente aviso tem com fundamento a Informação nº 2293/2025 – ASJUR/CELIC (fls. 961/968), que indicou inconsistências insanáveis no planejamento da contratação, sendo a anulação do certame medida juridicamente adequada e prudente que se harmoniza com o dever de autotutela da Administração Pública e com a necessidade de salvaguardar o interesse público. |
| 02/10/2025 08:25 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 02 10 25 |
| 02/10/2025 08:25 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-10-02 |
| 02/10/2025 08:24 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9169_25_AVISO_DE_ANULACAO |
| 25/09/2025 08:39 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 25 09 25 |
| 25/09/2025 08:39 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-09-25 |
| 25/09/2025 08:38 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: NOTIFICACAO_DE_ANULACAO_PE_9169_2025 |
| 03/06/2025 09:57 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 05:50:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
