Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0602-0011907-3 |
| Edital | 9165/2024
PNCP 87958583000499-1-000154/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 25/04/2025 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | A contratação visa a execução de projeto básico, projeto executivo e a execução dos serviços de instalação de telas de proteção nos estabelecimentos penais do Complexo Prisional de Canoas (CPC); Penitenciária Estadual de Canoas (PECAN I); Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS); Penitenciária Estadual de Porto Alegre (PEPOA); Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG); Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (PEVA); e Penitenciária Estadual de Bento de Gonçalves (PEBG), a fim de evitar que as PPLs tenham acesso a materiais proibidos e/ou ilícitos arremessados para o interior de unidades prisionais por pessoas que estejam nas proximidades do estabelecimento ou por intermédio de veículo aéreo não tripulado (VANT), comumente conhecido como Drone. |
| Órgão Requisitante | Polícia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Orçamento-base | RELATÓRIO DE ESTIMATIVA DE PREÇO 14.155kB | 26/04/2025 09:06 |
| Outros | MATRIZ DE RISCO 2.652kB | 25/04/2025 15:15 |
| Outros | ART ORÇAMENTO 39kB | 25/04/2025 15:14 |
| Outros | ART 39kB | 25/04/2025 15:14 |
| Cronograma | Cronograma 229kB | 25/04/2025 15:13 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROCEDIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO 2.312kB | 25/04/2025 15:13 |
| Projeto básico/Termo de referência | Anteprojeto Referência - Telamento Pátios 243kB | 25/04/2025 15:12 |
| Projeto básico/Termo de referência | Anteprojeto Referência - Telamento 366kB | 25/04/2025 15:11 |
| Projeto básico/Termo de referência | Implantação 5.068kB | 25/04/2025 15:09 |
| Edital e anexos | Edital 643kB | 25/04/2025 15:08 |
| Projeto básico/Termo de referência | Termo de Referência 1.033kB | 25/04/2025 15:08 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 14/05/2025 15:16 | Homologação do edital | Jonas Deivid Machado Freitas | |
| 28/04/2025 14:15 | Reagendamento de lotes | BRENDON JARDIM DE SOUZA | Lotes foram reagendados. Motivo: Considerando que o objeto abrange locais de diferentes municípios, foi reagendado o certame visando fornecer maior prazo aos licitantes para que tomem conhecimento das condições de cada local para formulação de propostas mais assertivas. |
| 26/04/2025 09:06 | Novo documento anexo publicado | BRENDON JARDIM DE SOUZA | Arquivo: RELATÓRIO DE ESTIMATIVA DE PREÇO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/10/2025 07:06:17, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
