Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: fundamento a Informação nº 0331/2025 DEPLAN/DISERV, fls. 955-957, que apontou inconsistências nas planilhas disponibilizadas pela Administração, especificamente quanto à aplicação do percentual referente ao ISS para os postos de limpeza de Porto Alegre. |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1300-0007012-1 |
| Edital | 9161/2025
PNCP 87958658000199-1-000575/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 02/05/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de 133 postos de serviços terceirizados para a SPGG/RS, em Porto Alegre/RS. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | INFORMAÇÃO nº 1310/2025 - ASJUR/CELIC 183kB | 18/06/2025 11:49 |
| Aviso de publicação | Decisão do Recurso-Anulação 158kB | 18/06/2025 11:48 |
| Aviso de publicação | Informacao n 03312025 DEPLANDISERV 156kB | 03/06/2025 10:19 |
| Aviso de publicação | jornal_03_06_2025 2.957kB | 03/06/2025 10:18 |
| Aviso de publicação | DOE_03_06_2025 136kB | 03/06/2025 10:17 |
| Aviso de publicação | NOTIFICACAO_DE_ANULACAO_PE_9161__2025 163kB | 03/06/2025 10:17 |
| Aviso de publicação | DOE 02 05 2025 45kB | 02/05/2025 09:39 |
| Aviso de publicação | CORREIO 02 05 2025 3.239kB | 02/05/2025 09:38 |
| Outros | planilha de composicao de custos_Lucro_Real 119kB | 02/05/2025 |
| Outros | planilha de composicao de custos_Lucro_Presumido 119kB | 02/05/2025 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 614kB | 02/05/2025 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 978kB | 02/05/2025 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 23/06/2025 11:19 | Cancelamento do edital | Jairo Peres de Oliveira | fundamento a Informação nº 0331/2025 DEPLAN/DISERV, fls. 955-957, que apontou inconsistências nas planilhas disponibilizadas pela Administração, especificamente quanto à aplicação do percentual referente ao ISS para os postos de limpeza de Porto Alegre. |
| 18/06/2025 11:49 | Novo documento anexo publicado | Alexandre Costa Mércio | Arquivo: INFORMAÇÃO nº 1310/2025 - ASJUR/CELIC |
| 18/06/2025 11:48 | Novo documento anexo publicado | Alexandre Costa Mércio | Arquivo: Decisão do Recurso-Anulação |
| 03/06/2025 10:19 | Novo documento anexo publicado | Alexandre Costa Mércio | Arquivo: Informacao n 03312025 DEPLANDISERV |
| 03/06/2025 10:18 | Novo documento anexo publicado | Alexandre Costa Mércio | Arquivo: jornal_03_06_2025 |
| 03/06/2025 10:17 | Novo documento anexo publicado | Alexandre Costa Mércio | Arquivo: DOE_03_06_2025 |
| 03/06/2025 10:17 | Novo documento anexo publicado | Alexandre Costa Mércio | Arquivo: NOTIFICACAO_DE_ANULACAO_PE_9161__2025 |
| 02/05/2025 09:39 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: DOE 02 05 2025 |
| 02/05/2025 09:38 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: CORREIO 02 05 2025 |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 24/11/2025 05:50:35, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



