Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/0600-0000689-5 |
| Edital | 9145/2024
PNCP 87958583000499-1-000121/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 29/10/2024 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de Empresa especializada para o Complexo Prisional de Canoas (Complexo PECAN) conforme diretrizes constantes neste Termo de Referência composto de informações técnicas destinadas à execução dos serviços de SONDAGEM DE SOLO A PERCUSSÃO – SPT, visando à obtenção de parâmetros necessários para a execução dos projetos para construção de novo Pavilhão de Trabalho. |
| Órgão Requisitante | POLÍCIA PENAL |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | PLANTA BAIXA 2.448kB | 29/10/2024 17:20 |
| Detalhamento de encargos sociais | ENCARGOS SOCIAIS 183kB | 29/10/2024 17:20 |
| Detalhamento do BDI | BDI 454kB | 29/10/2024 17:19 |
| Orçamento-base | ORÇAMENTO 465kB | 29/10/2024 17:19 |
| Orçamento-base | ORÇAMENTO 466kB | 29/10/2024 17:19 |
| Orçamento-base | ORÇAMENTO BASE 480kB | 29/10/2024 17:19 |
| Projeto básico/Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA 375kB | 29/10/2024 17:18 |
| Edital e anexos | EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 581kB | 29/10/2024 17:17 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 26/11/2024 14:45 | Homologação do edital | ANDRESSA KAYSER |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:48:22, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



