Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0400-0000010-2 |
| Edital | 9145/2023 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (13.191/09) |
| Ato normativo | LEI ESTADUAL Nº 13.191, DE 30 DE JUNHO DE 2009 |
| Data de publicação | 23/03/2023 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Pregão, nº 27/2022 |
| Tempo entre lances | 3 segundos |
| Lances mesma empresa | 10 segundos |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo único motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviços de agenciamento, reserva, emissão, remarcação, alteração e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, em viagens a serviço e eventos específicos, para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e hóspedes oficiais com ônus para o Estado. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME PE 9145/2023 356kB | 26/04/2023 12:32 |
| Outros | PE 9145 - CRITERIO DESEMPATE § 2 DO ART 3 DA LEI 8666-93 416kB | 10/04/2023 13:33 |
| Aviso de publicação | DOE_03_04_2023 76kB | 03/04/2023 10:03 |
| Outros | PE_9145_2023_AVISO_DE_RETIFICACAO 186kB | 03/04/2023 10:03 |
| Outros | 4. PARECER PGE N° 19.680-2022 - AMPLIAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS 163kB | 23/03/2023 13:15 |
| Outros | 3. PARECER PGE Nº18.051 - 2020 - CONSULTA DE DOCUMENTOS EM SITES OFICIAIS 1.033kB | 23/03/2023 13:15 |
| Outros | 2. DECRETO 36.601 - INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO ACF 54kB | 23/03/2023 13:15 |
| Outros | 1. PARECER PGE - ABRANGENCIA SANCAO SUSPENSO E IMPEDIDO - JURISPRUDENCIA STJ 634kB | 23/03/2023 13:15 |
| Aviso de publicação | DOE_23_03_2023 85kB | 23/03/2023 13:15 |
| Edital e anexos | Edital 1.354kB | 23/03/2023 13:14 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/05/2023 14:51 | Homologação do edital | Jairo Peres de Oliveira | |
| 26/04/2023 12:32 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CERTAME PE 9145/2023 |
| 25/04/2023 17:34 | Documento anexo removido | Alessandro Batista Braga | Arquivo: DESEMPATE RESULTADO ANALISE - 9145-2023 |
| 25/04/2023 17:04 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: DESEMPATE RESULTADO ANALISE - 9145-2023 |
| 10/04/2023 13:33 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: PE 9145 - CRITERIO DESEMPATE § 2 DO ART 3 DA LEI 8666-93 |
| 03/04/2023 10:03 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: DOE_03_04_2023 |
| 03/04/2023 10:03 | Novo documento anexo publicado | Alessandro Batista Braga | Arquivo: PE_9145_2023_AVISO_DE_RETIFICACAO |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 02/07/2025 04:15:01, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
