Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2000-0034817-5 |
| Edital | 9134/2024
PNCP 87958625000149-1-000096/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 02/04/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
As Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) podem levar à hospitalização especialmente de crianças de um a quatro anos de idade no Brasil, causando uma série de complicações graves como bronquiolite infantil, influenza e pneumonia. A partir do século XX, as doenças respiratórias tornaram-se a principal causa de mortalidade infantil, acometendo crianças menores de cinco anos¹. No Estado do Rio Grande do Sul, as doenças respiratórias agudas na infância é uma preocupação eminente. Conforme Análise de Situação de Saúde do Plano Estadual de Saúde (2024-2027), a incidência e a letalidade de Síndrome Respiratória Aguda Grave por Influenza vêm aumentando desde 2021, sendo que ações integradas são importantes para a redução da carga da doença causada pelos vírus respiratórios de importância para a saúde pública. Considerando o cenário epidemiológico da SRAG, especialmente durante o pico sazonal, é indispensável estruturação de estratégias e ações que consolidem a assistência qualificada aos pacientes. A grande demanda de SARG’s durante o inverno, exige estruturas hospitalares preparadas para o atendimento pediátrico e neonatal. Sendo que a maioria dos hospitais de grande porte para este tipo de atendimento encontram-se especialmente no município de Porto Alegre, sistematizar estratégias para evitar encaminhamentos desnecessários aos grandes pólos atende as premissas de racionalização do uso dos recursos em saúde, estabelecida pelo Sistema de Regulação. O Departamento de Regulação Estadual não dispõe de profissionais em quantitativo suficiente para implementar o referido Programa, somando-se a isso há dificuldade de abertura de novos leitos de UTI pediátricos e neonatais, bem como ao déficit de profissionais disponíveis no mercado, ao aumento das internações em enfermarias e de UTIs pediátricas, a diminuição da capacidade instalada e equipes pediátricas e neonatais nas emergências, enfermarias e UTIs no RS dos hospitais. O DRE monitorou diariamente, durante a Operação Inverno de 2023, os quantitativos em cada Central de Regulação Hospitalar, sob regulação Estadual ou de municípios com central de regulação própria. Destacamos o gráfico que representa a fila de espera de solicitações no sistema GERINT de todas as centrais, dados informados no grupo de trabalho das centrais (WhatsApp) bem como a soma do total/dia, no período mensurado, de 28/06 a 22/09/2023. Neste sentido, o uso de tecnologia em saúde tem ocupado cada vez mais espaço no Sistema Único de Saúde, especialmente durante e pós-pandemia de COVID-1, sendo um importante aliado. A Telemedicina, como o exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs), abrange a assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde. A Resolução CFM Nº 2.314, de 20 de abril de 2022, define e regulamenta a Telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. Assim, a Telemedicina é uma aliada relevante para qualificar a assistência prestada à população, por meio de intercâmbio de informação entre médicos. Ao utilizar meios tecnológicos e digitais seguros visa beneficiar os melhores resultados ao paciente, conforme a necessidade do caso. Ante ao exposto, justifica-se a abertura de licitação para a contratação emergencial de prestação de serviços médicos na modalidade de Telemedicina Pediátrica e Neonatal Intensivista. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de equipe médica especializada para o Programa de Telemedicina Pediátrica e Neonatal Intensivista durante a Operação Inverno 2024, destinado às equipes que possuem solicitação de internação em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica e Neonatal. |
| Órgão Requisitante | DRE - Departamento de Regulação Estadual |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Referência 1.411kB | 09/04/2024 11:56 |
| Edital e anexos | TDL nº 9134/2024 1.073kB | 09/04/2024 11:56 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 25/04/2024 18:49 | Homologação do edital | MICHAEL GOULART SOARES | |
| 09/04/2024 12:04 | Reinício após suspensão | Marcelo Marques Borges | Reinício após suspensão. Motivo: Respondidos os questionamentos e pedidos de impugnação. |
| 09/04/2024 12:04 | Reagendamento de lotes | Marcelo Marques Borges | Lotes foram reagendados. Motivo: Respondidos os questionamentos e pedidos de impugnação. |
| 09/04/2024 11:56 | Novo documento anexo publicado | Marcelo Marques Borges | Arquivo: Termo de Referência |
| 09/04/2024 11:56 | Documento anexo removido | Marcelo Marques Borges | Arquivo: Termo de Referência - 9134/2024 |
| 09/04/2024 11:56 | Documento anexo removido | Marcelo Marques Borges | Arquivo: Termo de Dispensa de Licitação nº 9134/2024 |
| 09/04/2024 11:56 | Novo documento anexo publicado | Marcelo Marques Borges | Arquivo: TDL nº 9134/2024 |
| 05/04/2024 16:58 | Suspensão do edital | Marcelo Marques Borges | A área técnica do setor demandante necessita tempo para responder aos questionamentos e às solicitações de impugnação do TDL. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/07/2025 03:14:41, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
