Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/2000-0031019-4 |
| Edital | 9131/2024
PNCP 87958625000149-1-000206/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 05/06/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 5º andar - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
Os Serviços de Residenciais Terapêuticos do HPSP contam atualmente com 110 moradores desinstitucionalizados, ex-pacientes do HPSP, com idade avançada e doenças crônicas. A alimentação destes usuários e a higienização dos locais de moradia são de responsabilidade do HPSP. Atualmente estes serviços são prestados através do contrato emergencial 2024/020136, com término previsto para 27/07/2024. Por tratar-se de serviços essenciais, faz-se necessário que haja continuidade dos mesmos. Tramita o expediente licitatório 23/2000-0005822.8 para contratação destes serviços, porém encontra-se paralisado por decisão judicial. Para garantir a continuidade dos serviços, encaminhamos a presente contração emergencial. |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa de prestação de serviços continuados de 54 postos de trabalho para os serviços de Cozinheiros(as), Técnicos(as) em Nutrição e Auxiliares de Serviços Gerais, para prover a necessidade de mão de obra nos serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP) – SRT Morada São Pedro, SRT Alfred Sehbe, SRT João Simplício, todos na cidade de Porto Alegre, e SRT Morada Viamão na cidade de Viamão, sendo 21 Cozinheiros(as), 5 Técnicos(as) em Nutrição, 27 Auxiliares de Serviços Gerais, e 01 posto de Supervisor(a). |
| Órgão Requisitante | Divisão de Unidades Próprias - DUP / Hospital Psiquiátrico São Pedro - HPSP |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | Certificado CAGE - PURIFY - IMPEDIDA CFIL 205kB | 16/01/2025 13:19 |
| Outros | Relatorio de Restricoes do Fornecedor PURIFY - IMPEDIDA CFIL 41kB | 16/01/2025 11:45 |
| Outros | Inabilitação WB - Análise da CAGE. 41kB | 15/01/2025 10:59 |
| Outros | Inabilitação WB - Certificado CAGE. 2.576kB | 15/01/2025 10:59 |
| Outros | Informação APS - impossibilidade de contratação SGS 142kB | 28/11/2024 11:16 |
| Planilha de detalhamento do objeto | Planilha de Custos - 9131/2024 144kB | 05/06/2024 11:48 |
| Edital e anexos | Termo de Referência - 9131/2024 201kB | 05/06/2024 11:48 |
| Edital e anexos | Termo de Dispensa de Licitação nº 9131/2024 1.019kB | 05/06/2024 11:43 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/02/2025 18:00 | Homologação do edital | MICHAEL GOULART SOARES | |
| 16/01/2025 13:19 | Novo documento anexo publicado | Adriana Lima de Godoy | Arquivo: Certificado CAGE - PURIFY - IMPEDIDA CFIL |
| 16/01/2025 11:45 | Novo documento anexo publicado | Adriana Lima de Godoy | Arquivo: Relatorio de Restricoes do Fornecedor PURIFY - IMPEDIDA CFIL |
| 16/01/2025 11:45 | Documento anexo removido | Adriana Lima de Godoy | Arquivo: Relatório de Restrições do Fornecedor. |
| 16/01/2025 11:37 | Novo documento anexo publicado | Adriana Lima de Godoy | Arquivo: Relatório de Restrições do Fornecedor. |
| 15/01/2025 10:59 | Novo documento anexo publicado | Adriana Lima de Godoy | Arquivo: Inabilitação WB - Análise da CAGE. |
| 15/01/2025 10:59 | Novo documento anexo publicado | Adriana Lima de Godoy | Arquivo: Inabilitação WB - Certificado CAGE. |
| 28/11/2024 11:16 | Novo documento anexo publicado | Marcelo Marques Borges | Arquivo: Informação APS - impossibilidade de contratação SGS |
| 04/09/2024 16:52 | Homologação do edital | MICHAEL GOULART SOARES | |
| 11/06/2024 14:08 | Reinício após suspensão | Marcelo Marques Borges | Reinício após suspensão. Motivo: Retorno à disputa. |
| 11/06/2024 14:08 | Reagendamento de lotes | Marcelo Marques Borges | Lotes foram reagendados. Motivo: Retorno à disputa. |
| 11/06/2024 14:07 | Suspensão do edital | Marcelo Marques Borges | Para desclassificar For19 por valor inexequível. |
| 11/06/2024 08:34 | Reagendamento de lotes | Marcelo Marques Borges | Lotes foram reagendados. Motivo: Mais tempo para responder os questionamentos apresentados. |
| 07/06/2024 17:16 | Reagendamento de lotes | Marcelo Marques Borges | Lotes foram reagendados. Motivo: Tempo para o setor demandante responder os questionamentos encaminhados. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 21/11/2025 14:21:51, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
