Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do Artigo 71, III e §3º da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a Informação nº 0653/2025 ASJUR/CELIC, fls. 745-751, que entendeu que a situação ocorrida no decurso da sessão pública, após a reabertura da disputa para novos lances, feriu o princípio da competitividade e isonomia entre os licitantes. |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0500-0004592-8 |
| Edital | 9115/2025
PNCP 87958658000199-1-000282/2025 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) |
| Data de publicação | 21/02/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 190/2024 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratar empresa, pessoa jurídica, para prestação de serviço especializado de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar para o fornecimento de da dos horários, por período de 4 (quatro) anos, dos poluentes atmosféricos ozô nio, monóxido de carbono, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio e material particulado (PI-2,5 e PI-10) e dos parâmetros meteorológicos temperatura, pressão, umidade relativa, velocidade do vento, direção do vento e radiação total em 3 (três) cidades do Estado, sendo 1 (um) ponto/local em Porto Alegre, outro em Caxias do Sul e outro em Santa Maria/RS. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Aviso de publicação | CORREIO 30 04 25 1.521kB | 30/04/2025 08:25 |
| Aviso de publicação | DOE_2025-04-30 46kB | 30/04/2025 08:24 |
| Outros | PE_9115_25_AVISO_DE_ANULACAO 151kB | 30/04/2025 08:24 |
| Outros | Info_0870_FP_-_Recurso_no_PE_9115_2025_-_PROA_230500-0004592-8_-__Anulacao 157kB | 29/04/2025 09:33 |
| Outros | AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO 163kB | 22/04/2025 16:51 |
| Aviso de publicação | DOE 22 04 2025 46kB | 22/04/2025 16:50 |
| Aviso de publicação | CORREIO 22 04 2025 2.853kB | 22/04/2025 16:50 |
| Aviso de publicação | CORREIO_10_04_2025 3.392kB | 10/04/2025 14:40 |
| Aviso de publicação | DOE_10_04_2025 63kB | 10/04/2025 14:40 |
| Outros | NOTIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME 165kB | 10/04/2025 09:09 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS 653kB | 21/02/2025 16:11 |
| Aviso de publicação | CORREIO_21_02_2025 3.960kB | 21/02/2025 14:08 |
| Aviso de publicação | DOE_21_02_2025 63kB | 21/02/2025 14:08 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 459kB | 21/02/2025 14:07 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/04/2025 08:25 | Cancelamento do edital | Lucas do Nascimento Dutra | A Diretora do Departamento de Licitações Centralizadas da Subsecretaria da Administração Central de Licitações do RS - CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acima informado, nos termos do Artigo 71, III e §3º da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a Informação nº 0653/2025 ASJUR/CELIC, fls. 745-751, que entendeu que a situação ocorrida no decurso da sessão pública, após a reabertura da disputa para novos lances, feriu o princípio da competitividade e isonomia entre os licitantes. |
| 30/04/2025 08:25 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: CORREIO 30 04 25 |
| 30/04/2025 08:24 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: DOE_2025-04-30 |
| 30/04/2025 08:24 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: PE_9115_25_AVISO_DE_ANULACAO |
| 29/04/2025 09:33 | Novo documento anexo publicado | Lucas do Nascimento Dutra | Arquivo: Info_0870_FP_-_Recurso_no_PE_9115_2025_-_PROA_230500-0004592-8_-__Anulacao |
| 22/04/2025 16:51 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO |
| 22/04/2025 16:50 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: DOE 22 04 2025 |
| 22/04/2025 16:50 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: CORREIO 22 04 2025 |
| 10/04/2025 14:40 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: CORREIO_10_04_2025 |
| 10/04/2025 14:40 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: DOE_10_04_2025 |
| 10/04/2025 09:09 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: NOTIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME |
| 13/03/2025 11:32 | Reinício após suspensão | Bianca Fernandes Pereira | Reinício após suspensão. Motivo: Retomada da disputa após cancelamento de lance. |
| 13/03/2025 11:32 | Reagendamento de lotes | Bianca Fernandes Pereira | Lotes foram reagendados. Motivo: Retomada da disputa após cancelamento de lance. |
| 13/03/2025 11:31 | Suspensão do edital | Bianca Fernandes Pereira | Sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica. Informações complementares: Tendo em vista o pedido de cancelamento de lance durante a etapa competitiva, que se encerrou durante o procedimento. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
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- Posição do edital em 27/10/2025 23:17:32, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



