Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Informa-se que a Administração, em decorrência da análise da PROCURADORIA SETORIAL JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (PROA n° 24/1900-0036187-1), em relação a Dispensa de Licitação n° 9115/2024, optou pelo cancelamento do Pregão. Motivo: Desclassificação de lance abaixo de 75 % do valor orçado pela Administração. Legislação aplicável: Acórdão 465/2024 , Acórdãos 325/2007 e 3092/2014 do TCU. |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1900-0036187-1 |
| Edital | 9115/2024
PNCP 92941681000100-1-000197/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 13/09/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma de parte do telhado, das calhas e da mureta na frente da Escola Estadual de Ensino Básico Dom Antônio Reis, localizada no Município de Faxinal do Soturno, conforme Memorial Descritivo e Anexos. |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | IMPORTANTE: INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORCAMENTARIA 103kB | 13/09/2024 15:54 |
| Outros | IMPORTANTE: DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PROPOSTA INICIAL E FINAL - atualizado 628kB | 13/09/2024 15:54 |
| Outros | Planta da Cobertura 275kB | 13/09/2024 15:53 |
| Projeto básico/Termo de referência | Projeto básico 2 202kB | 13/09/2024 15:53 |
| Projeto básico/Termo de referência | Projeto Básico 1 151kB | 13/09/2024 15:52 |
| Outros | Memorial descritivo - 2 2.245kB | 13/09/2024 15:52 |
| Outros | Memorial Descritivo - 1 154kB | 13/09/2024 15:51 |
| Outros | CRONOGRAMA - BDI - ENCARGOS 77kB | 13/09/2024 15:51 |
| Outros | Relatório Vistoria 3.608kB | 13/09/2024 15:50 |
| Orçamento-base | Orçamento - pdf 309kB | 13/09/2024 15:50 |
| Orçamento-base | Orçamento - Excel 73kB | 13/09/2024 15:49 |
| Edital e anexos | EDITAL n° 9115/2024 1.628kB | 13/09/2024 15:49 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 17/12/2024 11:19 | Cancelamento do edital | RENATA JENISCH BARBOSA | Informa-se que a Administração, em decorrência da análise da PROCURADORIA SETORIAL JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (PROA n° 24/1900-0036187-1), em relação a Dispensa de Licitação n° 9115/2024, optou pelo cancelamento do Pregão. Motivo: Desclassificação de lance abaixo de 75 % do valor orçado pela Administração. Legislação aplicável: Acórdão 465/2024 , Acórdãos 325/2007 e 3092/2014 do TCU. |
| 30/09/2024 16:56 | Homologação do edital | Marli Isabel Welter | |
| 13/09/2024 16:23 | Republicação do edital | RAFAELA DIAS MEDINA | |
| 13/09/2024 16:10 | Retorno do edital para composição | RENATA JENISCH BARBOSA | Alteração em licitação já publicada. Motivo: O valor está errado |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:20:51, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
