Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0602-0001720-8 |
| Edital | 9107/2024
PNCP 87958583000499-1-000058/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO I |
| Data de publicação | 25/07/2024 |
| Local | AV. VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1358 - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Sem discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa visando reforma do espaço para estúdio de gravações das aulas do curso EAD da Escola do Serviço Penitenciário |
| Órgão Requisitante | Policia Penal |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL 9107. 907kB | 25/07/2024 16:55 |
| Orçamento-base | Orçamento base 485kB | 25/07/2024 16:51 |
| Outros | Planta baixa 251kB | 25/07/2024 16:50 |
| Outros | Parede B 278kB | 25/07/2024 16:50 |
| Outros | Parede A 287kB | 25/07/2024 16:49 |
| Outros | Memorial descritivo 500kB | 25/07/2024 16:49 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 16/08/2024 17:57 | Homologação do edital | Deisy Vergara Petrucci | |
| 05/08/2024 08:58 | Reagendamento de lotes | VALERIA MACHADO MORAES HUTTER | Lotes foram reagendados. Motivo: Republicação de dispensa deserta. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 22/11/2025 00:46:35, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



