Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação |
Cancelada
Motivo: Informa-se que a Administração, em decorrência da análise da PROCURADORIA SETORIAL JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (PROA n° 24/1900-0031984-0), em relação a Dispensa de Licitação n° 9089/2024, optou pelo cancelamento do Pregão. Motivo: Desclassificação de lance abaixo de 75 % do valor orçado pela Administração. Legislação aplicável: Acórdão 465/2024 , Acórdãos 325/2007 e 3092/2014 do TCU. |
| Central de compras | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 24/1900-0031984-0 |
| Edital | 9089/2024
PNCP 92941681000100-1-000131/2024 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 07/08/2024 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - PLATAFORMA - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Obras e serviços de engenharia |
| Planilha Orçamento-base | Com discriminação de mão de obra e materiais |
| Objeto | Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de demolição e reconstrução de muro de divisa da Escola Estadual de Ensino Médio Cônego José Leão Hartmann, localizada no município de Canoas |
| Órgão Requisitante | DAL/DGBSE/SUBINFRA/SEDUC |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | EDITAL 1.519kB | 08/08/2024 11:28 |
| Outros | ****IMPORTANTE: INTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 103kB | 07/08/2024 16:44 |
| Outros | ****IMPORTANTE: DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PROPOSTA INICIAL E FINAL 487kB | 07/08/2024 16:43 |
| Outros | PLACA DE OBRA 163kB | 07/08/2024 16:39 |
| Outros | RELATÓRIO DE VISTORIA 7.315kB | 07/08/2024 16:39 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EXCEL 74kB | 07/08/2024 16:38 |
| Orçamento-base | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PDF 60kB | 07/08/2024 16:38 |
| Outros | MEMORIAL DESCRITIVO 539kB | 07/08/2024 16:37 |
| Projeto básico/Termo de referência | PROJETO BÁSICO 9.483kB | 07/08/2024 16:36 |
| Cronograma | CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - BDI - ENCARGOS SOCIAIS 48kB | 07/08/2024 16:36 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/12/2024 09:30 | Cancelamento do edital | Elias Samuel Ribeiro Machado | Informa-se que a Administração, em decorrência da análise da PROCURADORIA SETORIAL JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (PROA n° 24/1900-0031984-0), em relação a Dispensa de Licitação n° 9089/2024, optou pelo cancelamento do Pregão. Motivo: Desclassificação de lance abaixo de 75 % do valor orçado pela Administração. Legislação aplicável: Acórdão 465/2024 , Acórdãos 325/2007 e 3092/2014 do TCU. |
| 29/08/2024 18:27 | Homologação do edital | DOUGLAS RUFINO BOTH | |
| 08/08/2024 11:29 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | RAFAELA DIAS MEDINA | Correção de resposta |
| 08/08/2024 11:28 | Documento anexo removido | RAFAELA DIAS MEDINA | Arquivo: EDITAL |
| 08/08/2024 11:28 | Novo documento anexo publicado | RAFAELA DIAS MEDINA | Arquivo: EDITAL |
| 08/08/2024 10:47 | Documento anexo removido | RAFAELA DIAS MEDINA | Arquivo: EDITAL |
| 08/08/2024 10:47 | Novo documento anexo publicado | RAFAELA DIAS MEDINA | Arquivo: EDITAL |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 29/11/2025 08:22:04, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
