Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 26/1502-0000104-8 |
| Edital | 9078/2026
PNCP 87958658000199-1-000910/2026 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII |
| Data de publicação | 20/08/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS | Prazo |
Urgente
TENDO EM VISTA A DATA DA REALIZAÇÃO DA EXPOINTER 2026, APLICA SE, AO CASO , O DISPOSTO DO PARAGRAFO 3º DO ART 12 DO DECRETO ESTADUAL 57034/2023 |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Concessão de uso |
| Objeto | CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS) PARA EXPOINTER 2026 |
| Órgão Requisitante | PEEAB |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Estudo técnico preliminar | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 19/8/2026 440kB | 20/08/2026 16:58 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERENCIA 477kB | 20/08/2026 16:16 |
| Edital e anexos | EDITAL 1.042kB | 20/08/2026 16:16 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 21/08/2026 18:18 | Homologação do edital | Renata Manera Fortes | |
| 20/08/2026 16:58 | Documento anexo removido | Sergio Rosa | Arquivo: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR |
| 20/08/2026 16:58 | Novo documento anexo publicado | Sergio Rosa | Arquivo: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 19/8/2026 |
| 20/08/2026 16:22 | Republicação do edital | Sergio Rosa | |
| 20/08/2026 16:22 | Retorno do edital para composição | Sergio Rosa | Alteração em licitação já publicada. Motivo: AJUSTE |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 23/08/2026 02:16:28, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
