Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 23/0801-0003590-0 |
| Edital | 9078/2023
PNCP 87934675000196-1-000156/2023 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 23/10/2023 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | ntratação de empresa especializada no serviço de fabricação e fornecimento de peças pré-moldadas personalizadas em concreto – meio-fio –, para o jardim histórico do Complexo do Palácio Piratini, Rua Duque de Caxias s/n°, Porto Alegre/RS, com serviço de instalação a ser realizado pela Divisão de Manutenção Predial |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | TDL E CGDL 500kB | 23/10/2023 15:40 |
| Edital e anexos | Termo de referência 2.287kB | 23/10/2023 15:33 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 27/10/2023 10:34 | Homologação do edital | Almeris Menti junior | |
| 25/10/2023 16:57 | Volta fase de cancelamento | Almeris Menti junior | Prosseguimento da contratação sem alterações |
| 25/10/2023 16:05 | Cancelamento do edital | AMANDA SILVA BARALDO | Conforme solicitação do Departamento de Manutenção e Conservação. |
| 23/10/2023 15:40 | Novo documento anexo publicado | AMANDA SILVA BARALDO | Arquivo: TDL E CGDL |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:46:26, para recarregar as informações desta página [clique aqui].



