Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Agendado
Central de compras	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	25/0602-0000955-9
Edital	9071/2026 PNCP 87958658000199-1-000206/2026
Modalidade	Pregão Eletrônico (14.133/21)
Data de publicação	10/03/2026
Local	AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS
Comissão de licitação	Pregão, nº 263/2025
Critério de julgamento:	Menor preço
Modo de disputa:	Aberto
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de serviços especializados de saúde, prestados por empresas da área de psiquiatria e fisioterapia, destinadas aos atendimentos de servidores penitenciários da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com as especialidades e as localidades, em Porto Alegre/RS e Santa Maria/RS,conforme Anexo VI – Termo de Referência.
Órgão Requisitante	SUSEPE
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos/Impugnações	Esclarecimentos/Impugnações	-
Aviso de publicação	Correio do Povo 2.481kB	10/03/2026 09:29
Aviso de publicação	DOE 66kB	10/03/2026 09:29
Edital e anexos	Termo de Referência 154kB	10/03/2026 09:28
Edital e anexos	Edital PE 9071/2026 907kB	10/03/2026 09:28

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Esclarecimentos ou impugnações do edital	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	(51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br