Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/1300-0005921-2 |
| Edital | 9070/2026
PNCP 87958658000199-1-000199/2026 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico (14.133/21) - para Registro de Preço |
| Data de publicação | 06/03/2026 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 2º ANDAR/ALA NORTE - CENTRO - PORTO ALEGRE - RS |
| Comissão de licitação | Contratação 14.133/21, nº 263/2025 |
| Critério de julgamento: | Menor preço |
| Modo de disputa: | Aberto |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Cadastro de Reserva | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de serviços de conectividade via satélite em baixa órbita (LEO), utilizando a tecnologia Starlink, por meio de planos de dados prioritários organizados em faixas de consumo, visando assegurar a continuidade da comunicação sempre que necessário, especialmente em áreas remotas, isoladas ou com infraestrutura de telecomunicações comprometida no Estado do Rio Grande do Sul. |
| Órgão Requisitante | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos/Impugnações | Esclarecimentos/Impugnações | - |
| Outros | Analise_Habilitacao_Tecnica_-_Telefonica 173kB | 27/03/2026 15:04 |
| Outros | AVISO DE REAGENDAMENTO 363kB | 20/03/2026 16:02 |
| Outros | Anexo_II_-_Especificacoes_Tecnicas_Starlink 69kB | 18/03/2026 10:37 |
| Aviso de publicação | CORREIO_06_03_2026 3.271kB | 06/03/2026 13:29 |
| Aviso de publicação | Aviso de publicação DOE 06/03/2026 53kB | 06/03/2026 13:29 |
| Edital e anexos | EDITAL E ANEXOS_ 999kB | 06/03/2026 13:23 |
| Outros | Termo de Referência GCE 88kB | 06/03/2026 09:37 |
| Outros | ANEXO TERMO DE REFERÊNCIA 70kB | 06/03/2026 09:36 |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA 218kB | 06/03/2026 09:35 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES |
| Esclarecimentos ou impugnações do edital | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | (51) 3288-1160 pregoeiros-celic@planejamento.rs.gov.br |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/04/2026 11:03 | Homologação do edital | Renata Manera Fortes | |
| 22/04/2026 11:02 | Alteração do uso de Cadastro Reserva | Renata Manera Fortes | Cadastro Reserva para este edital foi desativado. |
| 27/03/2026 15:04 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: Analise_Habilitacao_Tecnica_-_Telefonica |
| 20/03/2026 16:03 | Reagendamento de lotes | Bianca Fernandes Pereira | Lotes foram reagendados. Motivo: CONFORME AVISO DE REAGENDAMENTO ANEXO |
| 20/03/2026 16:02 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: AVISO DE REAGENDAMENTO |
| 18/03/2026 10:58 | Reabertura de resposta à esclarecimento/impugnação | Bianca Fernandes Pereira | Para complementação da CELIC |
| 18/03/2026 10:37 | Novo documento anexo publicado | Mathias Cavalari de Lima | Arquivo: Anexo_II_-_Especificacoes_Tecnicas_Starlink |
| 06/03/2026 13:29 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: CORREIO_06_03_2026 |
| 06/03/2026 13:29 | Novo documento anexo publicado | Bianca Fernandes Pereira | Arquivo: Aviso de publicação DOE 06/03/2026 |
| 06/03/2026 13:27 | Republicação do edital | Bianca Fernandes Pereira | |
| 06/03/2026 13:26 | Retorno do edital para composição | Bianca Fernandes Pereira | Alteração em licitação já publicada. Motivo: Parametrização |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/05/2026 00:26:19, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
