Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0567-0001154-6 |
| Edital | 9070/2025
PNCP 93859817000109-1-000112/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 28/10/2025 |
| Local | AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, 261 - 1º ANDAR - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Prazo segmentado não motivado |
| Recurso administrativo | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada, legalmente constituída e credenciada, para prestação de serviços médicos ocupacionais no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (NR-7), incluindo exames admissionais, demissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e de mudança de riscos ocupacionais, bem como exames clínicos e complementares necessários. A contratada também deverá elaborar, atualizar, coordenar e manter vigente o PCMSO da FEPAM (sede, regionais e laboratório), em conformidade com a legislação aplicável, conforme Termo de Referência. |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Outros | PLANILHA DE CUSTOS - MODELO EDITÁVEL 478kB | 03/11/2025 09:47 |
| Edital e anexos | TERMO DE REFERÊNCIA 214kB | 28/10/2025 09:32 |
| Edital e anexos | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9070/2025 695kB | 28/10/2025 09:31 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 04/11/2025 14:52 | Homologação do edital | Carlos Eduardo Dorini | |
| 03/11/2025 09:47 | Novo documento anexo publicado | Natália Machado Silva | Arquivo: PLANILHA DE CUSTOS - MODELO EDITÁVEL |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 05/09/2026 18:35:30, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
