Informações do Edital

Descrição	Valor
Situação	Depende dos lotes
Central de compras	POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Participação	Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas.
Processo	25/1204-0017217-5
Edital	9058/2025 PNCP 00058163000125-1-000203/2025
Modalidade	Dispensa eletrônica com disputa Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO VIII
Data de publicação	02/10/2025
Local	AV. JOÃO PESSOA, 2050 - PALÁCIO DA POLÍCIA - PORTO ALEGRE - RS
Prazo	Normal
Habilitação	Exclusivamente no sistema eletrônico
Intenção de recurso:	Prazo segmentado não motivado
Recurso administrativo	Exclusivamente no sistema eletrônico
Tipo de objeto	Serviços
Objeto	Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva, adaptativa e corretiva de sistemas de informação para a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
Órgão Requisitante	Polícia Civil
Transferência de recurso	Não se aplica

Tipo de documento	Arquivo	Disponibilizado em
Ata eletrônica	Ata eletrônica	-
Ata de Esclarecimentos	Esclarecimentos	-
Estudo técnico preliminar	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 148kB	02/10/2025 17:19
Edital e anexos	DL 9058/2025 705kB	02/10/2025 17:17
Outros	TERMO DE REFERÊNCIA 266kB	02/10/2025 17:16
Outros	MINUTA CONTRATUAL 237kB	02/10/2025 17:16

Descrição	Valor
Responsável pela publicação	POLÍCIA CIVIL - DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO/SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO
Esclarecimentos	Exclusivamente no sistema eletrônico
Contato	ver contatos no edital em anexo