Informações do Edital
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Situação | Homologada |
| Central de compras | CASA CIVIL |
| Participação | Poderão participar do processo as empresas devidamente credenciadas no sistema de Compras Eletrônicas. |
| Processo | 25/0801-0002690-1 |
| Edital | 9052/2025
PNCP 87934675000196-1-000200/2025 |
| Modalidade |
Dispensa eletrônica com disputa
Fundamento Legal Lei Nº 14.133/21, Art. 75 - INCISO II |
| Data de publicação | 30/07/2025 |
| Local | PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N - PALÁCIO PIRATINI - PORTO ALEGRE - RS | Prazo | Normal |
| Habilitação | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Intenção de recurso: | Não se aplica |
| Recurso administrativo | Ver edital |
| Tipo de objeto | Serviços |
| Objeto | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle químico de pragas urbanas, para exercer as atividades de desinsetização, desratização e descupinização de todo o Complexo de Casas de Governo - Casa Branca e Casa de Apoio, Casa de Segurança e jardim, sito no Parque de Exposições Assis Brasil, BR116 Km13, na cidade de Esteio/RS, com área interna total aproximada de 435 m² (quatrocentos e trinta e cinco metros quadrados) e área externa total de aproximadamente 6.440 m² (seis mil quatrocentos e quarenta metros quadrados), conforme Termo de Referência anexo. |
| Órgão Requisitante | Casa Civil |
| Transferência de recurso | Não se aplica |
| Tipo de documento | Arquivo | Disponibilizado em |
|---|---|---|
| Ata eletrônica | Ata eletrônica | - |
| Ata de Esclarecimentos | Esclarecimentos | - |
| Edital e anexos | Termo de Referência 924kB | 05/08/2025 15:24 |
| Edital e anexos | CGDL e anexos. 264kB | 30/07/2025 10:34 |
| Descrição | Valor |
|---|---|
| Responsável pela publicação | CASA CIVIL |
| Esclarecimentos | Exclusivamente no sistema eletrônico |
| Contato | ver contatos no edital em anexo |
| Protocolo | Data do pedido | Tipo | Situação | Mensagem |
|---|
| Data / Hora | Tipo de alteração | Responsável | Descrição |
|---|---|---|---|
| 06/08/2025 13:57 | Homologação do edital | Almeris Menti junior | |
| 05/08/2025 15:24 | Novo documento anexo publicado | Giovana Chagas Rodrigues | Arquivo: Termo de Referência |
| 05/08/2025 15:23 | Documento anexo removido | Giovana Chagas Rodrigues | Arquivo: Termo de Referência. |
| Lote | Titulo | Tratamento ME/EPP |
Abertura das propostas |
Início da disputa |
Tempo de disputa |
Situação | Data da adjudicação |
|---|
- Posição do edital em 10/12/2025 17:50:56, para recarregar as informações desta página [clique aqui].
